Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas institucionais e ao suporte das atividades administrativas da Secretaria de Estado de Transparência e Controle – STC/MA.

É objeto desta licitação a cessão de uso onerosa de uma área não afeta às operações portuárias, de 104,06 m² (cento e quatro vírgula zero seis metros quadrados) no Terminal de Cujupe  MA, para instalação de empreendimento de locação de veículos, conforme Termo de Referência constante do Anexo I e Planta de localização constante no Anexo IX deste instrumento convocatório

Contratação de empresa especializada para serviço de reestruturação, manutenção contínua e atualização de conteúdos no site institucional do Município de Vila Nova dos Martírios/MA.

Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de sistema de videomonitoramento em praças públicas do Município de Pedreiras/MA, compreendendo o fornecimento dos equipamentos, materiais e acessórios, o levantamento técnico executivo, o lançamento de cabos e fibra óptica, a instalação, a configuração, a integração, os testes, o comissionamento e a entrega do sistema em pleno funcionamento.

contratação de serviços artísticos da atração LÉO FOGUETE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 450.000,00, representando por LEO FOGUETE PRODUÇÕES LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 57.788.131/0001-00.