Inexigibilidadenº 06989347000195-1-000021/2025
Sistema de TIC de consulta on-line com acervo/banco de dados sobre licitações e contratos, bem como, possibilidade de realizar consultas (orientações por escrito) sobre fatos concretos relativos a licitações e contratos, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a Lei 14.133/2021
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
São Luís · Maranhão
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
UF
Maranhão (MA)
Município
São Luís
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
06989347000195-1-000021/2025
Valor estimado
R$ 63.545,00
Data de publicação
24 de agosto de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Licenças para acesso simultâneos de uso ao sistema de consulta de jurisprudência relativa a licitações de contratos denominada ZÊNITE FÁCIL IA
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
05 nov 2026O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 02 (duas) câmeras de cinema e 02 (duas) lentes fotográficas, destinadas ao estúdio de produção de conteúdo audiovisual da Escola Superior de Controle Externo – ESCEX, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Processo Administrativo nº 26.002468/SEI – TCE/MA, referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 024/2026 – TJAC, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2026, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre – TJAC.R$ 68 mil
+31 licitações no histórico
Outras licitações em Maranhão
Adesão a ata de registro de preços para contratação de empresa especializada
na organização, planejamento, produção e execução de eventos institucionais, culturais,
educativos e administrativos de interesse da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das
Selvas/MA, incluindo fornecimento de infraestrutura, equipamentos, apoio logístico e
serviços correlatos
Bom Jesus das Selvas/MA · R$ 1,8 mi
Credenciamento de empresas especializadas para execução de serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E), compreendendo atividades jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais e técnicas necessárias à regularização de núcleos urbanos informais no Município de Pedreiras/MA, mediante contratação direta pelos beneficiários interessados.
Pedreiras/MA · R$ 0,00
prestação de serviços técnicos de elaboração do Projeto de Trabalho Social (PTS), inculado à Operação nº 039551/2025, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – (FNHIS), para o empreendimento de provisão de 40 (quarenta) unidades habitacionais.
São Bernardo/MA · R$ 140 mil
O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço para oferta do curso "COMPLETO E PRÁTICO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E ABONO DE PERMANÊNCIA E RESPECTIVOS CÁLCULOS DE BENEFÍCIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
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