Contratação de GABRIELLA DIAS CAMINHA DE ANDRADE para ministrar palestra no Seminário Maranhense do Poder Judiciário e dos Registros Públicos para o Enfrentamento da Violência Patrimonial contra a Mulher: desafios e diretrizes do Provimento CNJ nº 222/2026

Contratação de empresa especializada para perfuração de 01 (um) poço tubular na CRECHE MUNICIPAL DONA GRAÇA BRITO conforme projeto básico e seus anexos.

O presente Termo tem como objeto o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas nos serviços, para realização de procedimentos elencados na TABELA SUS para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde, com local para atendimento dentro do município de Lago do Junco/MA – MA.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento, manutenção e ajuste de próteses dentárias visando atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de Alcântara - MA.

O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços remanescentes de conclusão da construção de escola de 04 (quatro) salas de aula, padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, conforme saldo remanescente repactuado por meio de aditivo ao Termo de Compromisso nº 17397, localizada no povoado Zé Codó, Zona Rural do Município de Lago do Junco - MA, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Projeto Básico, Anexo II do Presente Edital., obedecendo fiel e integralmente a todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações, aos projetos, perfis, desenhos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo contratante, bem como às normas para execução dos serviços.