O Objeto do presente termo tem como finalidade a aquisição de bens permanentes para o Aperfeiçoamento dos Núcleos de Atendimento aos Superendividados – NAS, para o Instituto de Promoção e defesa do Cidadão e Consumidor – PROCON/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

Formação de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Prótese Dentaria de Interesse da Secretaria de Saúde do Município de Urbano Santos/MA

Formação de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, capacitação e acompanhamento junto aos produtores da COOPTAF – Cooperativa dos Produtores de Tiquira e Agricultura Familiar de Guaribas, no Município de Urbano Santos/MA, visando à melhoria do processo produtivo da tiquira, com aplicação de Boas Práticas de Fabricação, elaboração de Procedimentos Operacionais Padrão – POPs, gestão da qualidade e realização de análises físico-químicas necessárias à adequação do produto aos padrões legais aplicáveis

Contratação de empresa para execução de execução de serviços de engenharia para ampliação de unidades escolares infantis no município de Zé Doca – Ma

REPUBLICAÇÃO - Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais van-tajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empre-sa(s) especializada(s) para o fornecimento de Material didático para melhoria da proficiên-cia em Língua Portuguesa e Matemática, orientados pelas Matrizes de Referência do Sis-tema Nacional de Avaliação da Educação Básica – SAEB e pelas habilidades definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para alunos do Ensino Fundamental Anos Inici-ais e Finais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Anajatuba/MA