Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de mobiliário para atender às necessidades do Centro de Documentação da Superintendência do IPHAN no Maranhão, conforme especificações técnicas mínimas descritas no Termo de Referência.

Sensores de Monitorizacao Continua da Glicose Intersticial FreeStyle Libre, destinados ao atendimento de paciente beneficiario de decisao judicial, por meio da qual foi determinado ao Municipio de Timon o fornecimento do referido insumo medico, indispensavel a continuidade do tratamento da diabetes mellitus, conforme prescricao medica constante nos autos do processo judicial.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de levantamento imobiliário por aerolevantamento e demarcação georreferenciada, abrangendo 11 (onze) setores do Município de São Mateus do Maranhão/MA, sendo 6 (seis) setores urbanos e 5 (cinco) setores rurais, compreendendo a realização de levantamento de campo, implantação de pontos de controle, aerolevantamento, processamento de dados, identificação e vetorização de lotes e edificações, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de São Mateus do Maranhão/MA.

Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos especializada na formulação e implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à regularização fundiária, por meio de Legitimação Fundiária ou outro meio idôneo previsto em lei, da base imobiliária, do parcelamento do solo urbano, edilícia, administrativa e à regularização jurídica da posse dos imóveis em favor dos moradores do Bairro Vila Operária (PAC), no Município de São José de Ribamar/MA.