Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Frota de Veículos, para atender as demandas necessárias de transporte dos estudantes da rede pública de ensino da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA

19 veículos automotores tipo ÔNIBUS, destinado ao transporte de estudantes, adequadas para tráfego em vias urbanas e rurais não pavimentadas. Características: equipado com motorização diesel com potência mínima de 190 cv, torque não inferior a 60 kgfm, transmissão manual de no mínimo 5 marchas à frente e uma à ré, suspensão reforçada e elevada, sistema de freios com tecnologia ABS, capacidade mínima de 44 passageiros sentados, dotado de assentos individuais e equipados com cintos de segurança individuais para todos os ocupantes, dotado de janelas com abertura limitada a no máximo 10 cm na parte superior, saídas de emergência com sinalização tátil e visual, dotado de todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), incluindo Identidade visual escolar e sinalização luminosa rigorosamente padronizada pelo Art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e complementada por resoluções do CONTRAN, como a Resolução nº 970/2022 – Abastecimento de combustível e motorista por de responsabilidade exclusiva da contratante e manutenção preventiva/corretiva por de responsabilidade exclusiva da contratada (ônus do particular).