contratação de serviços artísticos da atração BETTO PEREIRA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 60.000,00, representando por ROSILENE DOS SANTOS CARVALHO, inscrito sob CNPJ/CPF nº 28.430.799/0001-75.

Contratação de empresa em engenharia para a reforma e ampliação da escola São Vicente de Paula no município de São Raimundo das Mangabeiras/MA, conforme condições e especificações constantes do projeto básico e anexos (memorial e planilhas).

Contratação do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca para ministrar a palestra “Direitos Humanos e Justiça Restaurativa: caminhos para a dignidade, a reparação e a justiça social” durante a V Semana Estadual da Justiça Restaurativa, com carga horária total de até 2 (duas) horas-aula, na modalidade presencial, em São Luís/MA, no dia 23 de novembro de 2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS DE AR CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO MEARIM-MA

Fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável de 20 (vinte) litros, no regime de recarga a base de troca do vasilhame, e em copo plástico descartável de 200 (duzentos) mililitros, bem como de vasilhames plásticos retornáveis de 20 (vinte) litros vazios, destinados ao consumo nas unidades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT.