[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, por meio de chamada pública no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento das necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Pinheiro/MA.

Caju- de tamanho médio, 1ª qualidade, com casca sã, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, grau de amadurecimento ideal para consumo. Transportados de forma adequada.

Polpa de fruta, natural, sabor Maracujá, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente, sem conservantes, devendo apresentar na embalagem a composição básica, as informações nutricionais, a data de envase e o prazo de validade.

MACAXEIRA DESCASCADA E CONGELADA-, de primeira qualidade, bem desenvolvida, com cor e sabor próprios da espécie, sem danificações por lesões físicas ou mecânicas e livres de enfermidades. Devem ser descascadas e cortadas em roletes e congeladas, acondicionadas em embalagem plástica transparente, atóxica (polietileno) e lacradas através de sistema a vácuo, rotuladas conforme legislação vigente e com peso por embalagem de 5 Kg. TRANSPORTE O produto deverá ser transportado em condições de higiene adequada, protegido contra contaminação e em condições de tempo e temperatura que não comprometam a qualidade higiênica sanitária

MELÃO TIPO PAPEIRO OU DE ROÇA - Frutos frescos, aroma, cor e sabor próprios, apresentando médio grau de maturação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Os frutos não devem apresentar danificações por quaisquer lesões de origem física ou mecânica, estarem isentos de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca, estarem isentos de umidade externa anormal. O produto deverá ser transportado em caixa de polipropileno de alta densidade para garantir a qualidade do produto