Inexigibilidadenº 00509968000148-1-004077/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta de serviços técnicos educacionais especializados de imersão cultural e letramento racial no âmbito do Seminário "Raízes da Liberdade: Trabalho Escravo Contemporâneo, Racismo Estrutural e a Luta Quilombola", mediante a execução do circuito formativo afrorreferenciado denominado "Caminho Ancestral" (doc. SEI nº 1353225). A prestação do serviço realizar-se-á no dia 19 de novembro de 2026, no período vespertino, das 15h às 17h30, perfazendo a carga horária total de duas horas e trinta minutos de itinerário guiado, com ponto de partida e concentração inicial no Beco Catharina Mina, Centro Histórico de São Luís/MA, direcionada ao público de até quarenta participantes inscritos no evento institucional (doc. SEI nº 1353225).
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
São Luís · Maranhão
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
UF
Maranhão (MA)
Município
São Luís
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
00509968000148-1-004077/2026
Valor estimado
R$ 6.980,90
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Seminário / Palestra O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços educacionais e de imersão cultural no âmbito do Seminário "Raízes da Liberdade: Trabalho Escravo Contemporâneo, Racismo Estrutural e a Luta Quilombola", mediante a execução da experiência imersiva e de letramento racial denominada "Caminho Ancestral", a ser prestada pela pessoa jurídica Instituto Da Cor ao Caso (CNPJ nº 41.496.903/0001-92), representada por sua Diretora Executiva Anita Machado Gomes, no dia 19 de novembro de 2026, no período vespertino, das 15h às 17h30, com carga horária total de 2 (duas) horas e 30 (trinta) minutos, com ponto de partida no Beco Catharina Mina, Centro Histórico de São Luís/MA, voltada a um público de até 40 (quarenta) participantes vinculados às atividades do seminário, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e da proposta comercial. Conforme SEI 8433/2026
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
19 nov 2026Contratação de Estruturas Expositivas, sob medida, em Marcenaria, observadas as condições, especificações, quantitativos e prazos constantes do Termo de Referência.R$ 26 mil
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