Dispensanº 25204462000151-1-000030/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG ÀS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPOS E CORRIMÃOS, A REMOÇÃO DOS GUARDA-CORPOS DE VIDRO EXISTENTES, A EXECUÇÃO DE PINTURA E A RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, PLANILHA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
CAMARA MUNICIPAL DE JANAUBA
Janaúba · Minas Gerais
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE JANAUBA
UF
Minas Gerais (MG)
Município
Janaúba
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
25204462000151-1-000030/2026
Valor estimado
R$ 47.990,43
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG ÀS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO E CORRIMÃO, A REMOÇÃO DO GUARDA-CORPO DE VIDRO EXISTENTE, A EXECUÇÃO DE PINTURA E A RECARGA DE EXTINTORES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
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Documentos
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15 set 2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO TELHADO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, REPARO, SUBSTITUIÇÃO, VEDAÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO DA COBERTURA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MGR$ 16 mil
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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria, com serviços manutenção, reparação e confecção de estruturas metálicas diversas, incluindo, instalação e fornecimento de materiais para atendimento das demandas de todas as secretarias municipais, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Dom Joaquim, com Edifício-sede localizado à Praça Cônego Firmiano, nº. 40 Centro, CEP: 35.865-000, Dom Joaquim/MG.
Dom Joaquim/MG · R$ 1,2 mi
Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de arrecadação de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, pontos de atendimento, inclusive por intermédio de terceiros CREDENCIADOS, por meio eletrônico ou mediante entrega física dos documentos.
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Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de engenharia destinada à IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO (SPCIP) NA UNIDADE SANTA CATARINA, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), integrante da HU Brasil, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, instalações provisórias e demais recursos necessários à execução integral das intervenções previstas nos projetos, memoriais, especificações técnicas e demais documentos integrantes do Pacote Técnico, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. A contratação possui natureza não contínua, por escopo, destinando-se à obtenção de resultado específico e determinado, extinguindo-se a relação jurídica com o alcance do resultado contratado, nos termos do inciso II do art. 191 do RCC 3.0, podendo sua duração ser prorrogada pelo prazo necessário à conclusão do objeto, observada a hipótese prevista no § 2º do art. 192 do RCC 3.0.
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