Inexigibilidadenº 65130631000170-1-000005/2026
Contratação da prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, compreendendo o assessoramento preventivo e consultivo em matérias de direito administrativo, constitucional, trabalhista, civil, empresarial, tributário e licitações e contratos administrativos.
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS DE PIEDADE DOS GERAIS
Piedade dos Gerais · Minas Gerais
Órgão
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS DE PIEDADE DOS GERAIS
UF
Minas Gerais (MG)
Município
Piedade dos Gerais
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
65130631000170-1-000005/2026
Valor estimado
R$ 4.700,00
Data de publicação
Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
04 ago 2026registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção utilizando como critério o maior percentual de desconto aplicado sobre a tabela SINAPI-MG, sem desoneração, observados os quantitativos constantes do Anexo desse Termo de Referência, e considerando a distribuição dos insumos em lotes, sendo: (i) Artefatos de Cimento; (ii) Materiais de Construção; (iii) Materiais de Acabamento; (iv) Materiais Elétricos; (v) Telefonia, Informática e Iluminação Pública; (vi) Materiais Hidráulicos e Hidrossanitários; (vii) Materiais de Ferragem e Aço; (viii) Materiais de Carpintaria e Marcenaria; (ix) Materiais de Paisagismo; (x) Materiais de Pavimentação e Trânsito; e (xi) Ferramentas e Acessórios para ferramentas e EPIs ( Equipamentos de Proteção Individual). R$ 4,0 mi
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