EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS DE PIEDADE DOS GERAIS

Contratação da prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, compreendendo o assessoramento preventivo e consultivo em matérias de direito administrativo, constitucional, trabalhista, civil, empresarial, tributário e licitações e contratos administrativos.

registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção utilizando como critério o maior percentual de desconto aplicado sobre a tabela SINAPI-MG, sem desoneração, observados os quantitativos constantes do Anexo desse Termo de Referência, e considerando a distribuição dos insumos em lotes, sendo: (i) Artefatos de Cimento; (ii) Materiais de Construção; (iii) Materiais de Acabamento; (iv) Materiais Elétricos; (v) Telefonia, Informática e Iluminação Pública; (vi) Materiais Hidráulicos e Hidrossanitários; (vii) Materiais de Ferragem e Aço; (viii) Materiais de Carpintaria e Marcenaria; (ix) Materiais de Paisagismo; (x) Materiais de Pavimentação e Trânsito; e (xi) Ferramentas e Acessórios para ferramentas e EPIs ( Equipamentos de Proteção Individual).

Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil (mão de obra, equipamentos e ferramentas), sem fornecimento de materiais, para reforma da Praça Nossa Senhora da Piedade (Praça da Matriz), em Piedade dos Gerais/MG, com recursos do Edital BDMG 2025 – Programa INFRA, contrato nº 398.407/2025, mediante subcontratação de parcela do Contrato Administrativo nº 043/2026.