Aquisição do livro “Manual de contabilidade tributária”, 10ª Edição – 2022, a fim de atender demanda da Delegacia de Maiores Contribuintes em Belo Horizonte, subordinada à Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal (DEMAC/BHE/SRRF06).

MINISTERIO DA FAZENDA

Belo Horizonte · Minas Gerais

Órgão

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

00.394.460/0001-41

Minas Gerais (MG)

Município

Belo Horizonte

Modalidade

Dispensa

Nº de Controle PNCP

00394460000141-1-000570/2026

Valor estimado

R$ 366,24

Data de publicação

20 de agosto de 2026

Data de encerramento

26 de agosto de 2026

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: redação juridica, formato: impresso Livro “Manual de contabilidade tributária”, 10ª Edição – 2022.

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Documentos

Arquivos publicados no PNCP

PRO

Editais e anexos disponíveis no Pro

Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

13 out 2026Palestra "Cultura do Cuidado" e Palestra "Felicidade Corporativa e a sua Importância Estratégica".R$ 36 mil

13 out 2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de preparo, fornecimento e manipulação de alimento (coffee break) para os servidores que participarão do Encontro de Programação e Logística promovido pela 2ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, que ocorrerá em Manaus/AM. A Delegacia da Receita Federal em Manaus será a anfitriã, que ocorrerá nos dias 14 e 15/10/26 08:00, na DRF/MNS, em Manaus/AM. Este encontro tem o objetivo de harmonizar a nível regional o alinhamento necessário à plena atuação dos servidores da RFB, proporcionando segurança jurídica e padronização de processos e procedimentos, integração das equipes da DIPOL da 2ª Região Fiscal, da recente entrada de novos servidores e a necessidade de alinhamento e atualização sobre temas relevantes da área de Programação e Logística. O Serviço de Coffee Break objetiva atender 20 (vinte) participantes do evento, no período da tarde com fornecimento de alimentos, insumos necessários e demais itens e produtos constantes do cardápio aprovado pela SRRF02, conforme estabelecido no tópico a seguir. 2. Quantidade: O serviço compreenderá o atendimento de 20 (vinte) participantes do evento, no período da tarde, às 16h, nos dias 14 e 15/10/26. Sugestão de cardápio de insumos abaixo: 1. ALIMENTOS: 1.1. SALGADOS – 6 unidades por pessoa dentre as opções abaixo – mínimo 4 opções de sabores: • Coxinha de frango; • Canudinho com recheio de creme de queijo cuia; • Mini sanduiche de queijo e presunto de peito de peru; • Rissole de camarão; • Mini quibe; • Pão de queijo; • Pastel de forno com recheio de carne; • X caboquinho. 1.2. BOLOS – 2 fatias por pessoa: • Laranja com calda; • Chocolate com cobertura de brigadeiro; • Mármore com cobertura de chocolate; • Macaxeira; • Milho. *Uma opção de bolo deve ser sem glúten e sem lactose (macaxeira ou milho) 1.3. DOCES – 5 unidades por pessoa – mínimo 3 opções: • Brigadeiro; • Rosquinha de castanha do Pará; • Madalena; • Queijadinha; • Casadinho; • Uvinha. 1.4. SALADA FRUTAS – 1 porção por pessoa (100 gramas): • Opções de frutas: uva, melão, abacate, kiwi (sem adição de açúcar, leite condensado e creme de leite servidos a parte). 2. BEBIDAS: 2.1. SUCOS sem açúcar – 200 ml por pessoa: • Acerola; • Goiaba; • Cupuaçu; • Taperebá; • Muruci; • Graviola. 2.2. REFRIGERANTE – 200 ml por pessoa: • Coca-Cola sem açúcar; • Coca-Cola com açúcar; • Guaraná. 2.3. BEBIDAS QUENTES • Café sem açúcar – 100 ml por pessoa; • Chocolate sem açúcar – 200 ml por pessoa. 3. REQUISITOS: • Os alimentos devem ser produzidos de preferência no dia do evento, e serem servidos em louças de cerâmica ou bandejas de aço inoxidável; • Toalhas: a contratada deve fornecer 1 toalha na cor azul ou branca (tamanho 1,50mx1,20m); • A contratada deve fornecer guardanapos de papel, copos, prato e talheres descartáveis o suficiente para o serviço; • A contratada fornecerá açúcar e adoçante.

Outras licitações em Minas Gerais

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS de gerenciamento e controle informatizado e com a tecnologia de cartão eletrônico, magnético ou microprocessado, em rede credenciada de restaurantes, supermercados, lanchonetes e estabelecimentos similares no Município de Rio Piracicaba e região

Rio Piracicaba/MG · R$ 0,01

Serviço de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado (tipo baú ou tipo cegonha), incluindo automóvel de 401 a 700 km, saindo da cidade de Lagoa Santa, os casos definidos pelo Decreto nº 4.307/2002, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital 18/2026 e demais documentos do Processo Administrativo n° 67246.002221/2026-58

Lagoa Santa/MG · R$ 22,9 mi

Tem como objeto a contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade institucional, com o objetivo de informar o público em geral sobre ações, programas, projetos e iniciativas de interesse público desenvolvidas pela Administração

Timóteo/MG · R$ 3,3 mi

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE

Novorizonte/MG · R$ 72 mil

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