Dispensanº 00394460000141-1-000753/2026
Contratação de serviço de coffee break para atendimento a 80 servidores em evento institucional, que será realizado na cidade de Tiradentes – MG, no Centro Cultural SESIMINAS Yves Alves, situado à Rua Direita, nº 168, Centro, Tiradentes – MG, nos dias 10 e 11 de novembro de 2026
MINISTERIO DA FAZENDA
Belo Horizonte · Minas Gerais
Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA
UF
Minas Gerais (MG)
Município
Belo Horizonte
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
00394460000141-1-000753/2026
Valor estimado
R$ 6.720,00
Data de publicação
21 de outubro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
21 out 2026A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias das unidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal – SRRF02, sediada em Belém/PA, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses.
O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados.
A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública.
Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos.
As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos.
A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional.
Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional.
Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação.
OBS: Demanda reemitida, visto que o item de aquisição de café publicada anteriormente foi cancelada.
Outras licitações em Minas Gerais
credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de confecção de cópias de chaves, carimbos e demais serviços e materiais correlatos, que são fundamentais para o bom andamento do serviço administrativo desenvolvido nas instalações públicas, refletindo diretamente em um atendimento célere para o cidadão e na segurança do patrimônio público, bem como de outras áreas no âmbito das dependências da Prefeitura do Prata.
Prata/MG · R$ 0,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ? CEMEI SONHO MEU ? PROGRAMA FORTALECIMENTO ? MODELO 2 ? 773,95 M², NO MUNICÍPIO DE NINHEIRA-MG, CONFORME CONVÊNIO Nº 1261001957/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NINHEIRA E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS ? SEE/MG.
Ninheira/MG · R$ 1,1 mi
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DE PONTE (54,00 M X 4,20 M) SOBRE O RIO PARDO, NO DISTRITO DE VEREDA DO PARAÍSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-096292/2026 ? TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO (EMENDA PARLAMENTAR Nº 202640570007) ? PLATAFORMA TRANSFEREGOV.
Ninheira/MG · R$ 398 mil
CREDENCIAMENTO para a seleção de empresas especializadas para a prestação de serviços em saúde em diversas especialidades abrangendo consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos e serviços de apoio diagnóstico, incluindo a emissão de laudos, de forma complementar à rede de assistência à saúde do Município de Muzambinho/MG, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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