[LICITANET] - Permissão de uso, a título oneroso, de espaços públicos destinados à instalação de parque de diversões, com a finalidade de exploração comercial, durante a FEXPO 2026, no período de 05 a 09 de agosto 2026, a ser realizada na Ilha do Lazareto, Além Paraíba – MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Credenciamento de Leiloeiros Oficiais que Comprovem Capacidade Técnica Para a Realização de Leilões Oficiais de Bens Móveis Pertencentes ao Patrimônio do Município de Natércia (MG).

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO(A) PÚBLICO OFICIAL, PESSOA FÍSICA REGULARMENTE MATRICULADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – JUCEMG, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONDUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, PREFERENCIALMENTE NA FORMA ELETRÔNICA, DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, ANTIECONÔMICOS, OBSOLETOS OU IRRECUPERÁVEIS, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, SOB DEMANDA.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - O objeto do presente Edital é o credenciamento de instituições financeiras ou correspondentes bancário, devidamente credenciados junto ao Banco Central do Brasil - BACEN, para prestação de serviços bancários de arrecadação de receitas públicas municipais (tributos, taxas, dívida ativa, contribuição de melhorais , etc), através de documento de arrecadação municipal - DAM, emitidos pelo sistema tributário e de gestão fiscal do Município de Santo Antônio do Monte, com código de barras em padrão FEBRABAN de intercâmbio de dados bancários, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, conforme condições deste edital e seus anexos.

Credenciamento de empresas classificadas como hotel, pousada e restaurante, localizados no Município de Gouveia/MG, para fornecimento de hospedagem e alimentação, conforme demanda da Administração.