Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, em atendimento às necessidades das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), para o segundo semestre de 2026. Fundamentação Legal: Artigo 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, Lei 14.660/2023 e alterações contidas na Lei nº15.226 de setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026; Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber; e demais normas aplicáveis à alimentação escolar, à agricultura familiar, à segurança alimentar e nutricional e ao controle de qualidade dos gêneros alimentícios.

MUNICIPIO DE ALFENAS

Alfenas · Minas Gerais

Órgão

MUNICIPIO DE ALFENAS

CNPJ

18.243.220/0001-01

Minas Gerais (MG)

Município

Alfenas

Modalidade

Dispensa

Nº de Controle PNCP

18243220000101-1-000105/2026

Valor estimado

R$ 533.769,50

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

Abóbora cabotiá: de primeira qualidade, inteira, firme, com coloração verde-escura e manchas alaranjadas, típicas da variedade.Deve apresentar polpa alaranjada, textura firme e sabor doce característico. Peso médio entre 1,5 kg e 3 kg por unidade. Deve apresentar-se firme, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência; não conter corpos estranhos aderentes à superfície externa; estar isenta de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Deve apresentar tamanho e coloração uniformes, firme e compacta. Isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sinais de podridão ou mofo, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em caixas plásticas próprias devidamente higienizadas.

Abóbora madura: de primeira qualidade, inteira, deve apresentar-se firme, com polpa alaranjada e adocicada. Não deve estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência; não conter corpos estranhos aderentes à superfície externa; estar isenta de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Deve apresentar tamanho e coloração uniformes, firme e compacta. Isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sinais de podridão ou mofo, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em caixas plásticas próprias devidamente higienizadas.

Abobrinha Brasileira: de primeira qualidade, deve apresentar extremidade mais estreita que se conecta à outra mais larga e arredondada. Deve apresentar-se firme, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência; não conter corpos estranhos aderentes à superfície externa; estar isenta de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Deve apresentar tamanho e coloração uniformes, firme e compacta. Isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sinais de podridão ou mofo, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; casca com brilho e sem rachaduras, de tamanho médio. Acondicionado em caixas plásticas próprias devidamente higienizadas.

Alface crespa ou lisa: de primeira qualidade, cultivadas no solo ou em sistema hidropônico, tamanho médio, peso mínimo de 400g, aspecto fresco, firmes sem folhas escuras ou amarelas, isento de enfermidades, parasitas, larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em caixas plásticas higienizadas, limpas, resistentes e vazadas, ou outro recipiente apropriado para hortifrutigranjeiros, que garanta a integridade do produto durante o transporte. As embalagens deverão estar em perfeitas condições de higiene.

Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

25 set 2026[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de ferragens e ferramentas, destinados a suprir as demandas de manutenção preventiva e corretiva das unidades administrativas, operacionais e assistenciais vinculadas à Prefeitura Municipal de Alfenas/MG, contemplando o atendimento a todas as Secretarias integrantes da estrutura administrativa do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde.R$ 3,8 mi

24 set 2026Contratação de empresário exclusivo para realização de show artístico-musical do cantor Deive Leonardo, a ser realizado no dia 13 de outubro de 2026 (terça-feira), às 21h30, na Praça Getúlio Vargas, em Alfenas/MG, com duração estimada de 90 (noventa) minutos no contexto da programação comemorativa do aniversário do Município.R$ 260 mil

24 set 2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA APN SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 03.098.601/0001-77, EMPRESÁRIA EXCLUSIVA DO CANTOR ALEXANDRE PIRES DO NASCIMENTO, PARA REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA-MUSICAL DO SHOW “PAGONEJO BÃO – TURNÊ 2026”, EM 15 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 22H00, NO MUNICÍPIO DE ALFENAS/MG, COM DURAÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.R$ 500 mil

+34 licitações no histórico

Outras licitações em Minas Gerais

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO, CONTEMPLANDO ANÁLISES LABORATORIAIS ANATOMOPATOLÓGICAS, HISTOLÓGICAS, CITOLÓGICAS E IMUNO-HISTOQUÍMICAS, DESTINADAS À ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES DA UNIDADE ESPECIALIZA MINAS - CEAE/CAMPO BELO E DO CENTRO DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA - CAS, AMBOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BELO/MG, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 3.188, DE 14 DE JANEIRO DE 2016

Campo Belo/MG · R$ 13,6 mi

1. Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço de aulas de Ballet Clássico, Jazz e Street Dance para atendimento do Secretaria Municipal de Assistência Social conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em seu anexo.

Leandro Ferreira/MG · R$ 43 mil

[LICITANET] - Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de saúde, nas modalidades ambulatorial e hospitalar, abrangendo atendimentos preventivos e curativos, mediante a realização de consultas, exames, procedimentos e cirurgias, destinados aos empregados públicos do CISALP e a seus dependentes legais, com valores praticados conforme tabela estabelecida pelo Consórcio.

Lagoa Formosa/MG · R$ 0,00

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de construção de uma creche pré-escola, padrão FNDE Tipo 2 – Pró Infância, no bairro centro, na cidade de Cruzília–MG, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integrarão o processo de contratação. a presente contratação decorre do termo de compromisso nº 979210/2025/FNDE/caixa, celebrado entre

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