Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, em atendimento às necessidades das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), para o segundo semestre de 2026. Fundamentação Legal: Artigo 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, Lei 14.660/2023 e alterações contidas na Lei nº15.226 de setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026; Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber; e demais normas aplicáveis à alimentação escolar, à agricultura familiar, à segurança alimentar e nutricional e ao controle de qualidade dos gêneros alimentícios.

MUNICIPIO DE ALFENAS

Alfenas · Minas Gerais

Órgão

MUNICIPIO DE ALFENAS

CNPJ

18.243.220/0001-01

Minas Gerais (MG)

Município

Alfenas

Modalidade

Dispensa

Nº de Controle PNCP

18243220000101-1-000105/2026

Valor estimado

R$ 533.769,50

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

Abóbora cabotiá: de primeira qualidade, inteira, firme, com coloração verde-escura e manchas alaranjadas, típicas da variedade.Deve apresentar polpa alaranjada, textura firme e sabor doce característico. Peso médio entre 1,5 kg e 3 kg por unidade. Deve apresentar-se firme, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência; não conter corpos estranhos aderentes à superfície externa; estar isenta de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Deve apresentar tamanho e coloração uniformes, firme e compacta. Isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sinais de podridão ou mofo, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em caixas plásticas próprias devidamente higienizadas.

Abóbora madura: de primeira qualidade, inteira, deve apresentar-se firme, com polpa alaranjada e adocicada. Não deve estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência; não conter corpos estranhos aderentes à superfície externa; estar isenta de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Deve apresentar tamanho e coloração uniformes, firme e compacta. Isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sinais de podridão ou mofo, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em caixas plásticas próprias devidamente higienizadas.

Abobrinha Brasileira: de primeira qualidade, deve apresentar extremidade mais estreita que se conecta à outra mais larga e arredondada. Deve apresentar-se firme, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência; não conter corpos estranhos aderentes à superfície externa; estar isenta de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Deve apresentar tamanho e coloração uniformes, firme e compacta. Isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sinais de podridão ou mofo, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; casca com brilho e sem rachaduras, de tamanho médio. Acondicionado em caixas plásticas próprias devidamente higienizadas.

Alface crespa ou lisa: de primeira qualidade, cultivadas no solo ou em sistema hidropônico, tamanho médio, peso mínimo de 400g, aspecto fresco, firmes sem folhas escuras ou amarelas, isento de enfermidades, parasitas, larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em caixas plásticas higienizadas, limpas, resistentes e vazadas, ou outro recipiente apropriado para hortifrutigranjeiros, que garanta a integridade do produto durante o transporte. As embalagens deverão estar em perfeitas condições de higiene.

Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

11 nov 2026Fornecimento de materiais pedagógicos, de escritório, para artesanato e aviamentos, através do sistema de registro de preços, visando atender às demandas das unidades administrativas e escolares da rede municipal de ensino, bem como as atividades desenvolvidas no âmbito do Programa Cidade Escola e pela Secretaria Municipal de Saúde.R$ 6,3 mi

05 nov 2026Aquisição de 48 (quarenta e oito) unidades de pranchão de madeira de eucalipto vermelho tratado, com comprimento mínimo de 4,00 m (quatro metros), largura de 0,20 m (vinte centímetros) e espessura entre 0,06 m e 0,08 m (seis a oito centímetros), acompanhados de pregos de aço galvanizado 25x72 mm, na quantidade estimada de 20 kg (vinte quilogramas), destinados à reconstrução estrutural da ponte rústica sobre o Rio São Tomé, localizada em via rural do Município de Alfenas/MG, conforme condições e exigências deste Termo de Referência.R$ 6 mil

05 nov 2026Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na locação de veículos automotores de passageiros, tipos ônibus e van, com fornecimento de condutor e com fornecimento de combustível, manutenção, e revisão dos veículos, bem como a quitação de todos os encargos decorrentes de seu uso, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação.R$ 62 mil

+51 licitações no histórico

Outras licitações em Minas Gerais

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.

Pedra do Indaiá/MG · R$ 338 mil

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE 68 ITENS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS CORRELATOS NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SUS REGULADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERDELÂNDIA/MG.

Verdelândia/MG · R$ 3,9 mi

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de Terapia Ocupacional, compreendendo a realização de atendimentos terapêuticos, atividades de coordenação técnica, planejamento, organização, supervisão e acompanhamento das ações e serviços relacionados à Terapia Ocupacional no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Periquito/MG, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Periquito/MG · R$ 108 mil

Contratação de empresa especializada para execução de infraestrutura urbana no Distrito de Conceição de Piracicaba, no município de Rio Piracicaba/MG.

Rio Piracicaba/MG · R$ 1,9 mi

Aquisição de equipamentos laboratoriais, sendo eles fotômetro portátil de fluoreto, turbidímetro digital portátil nefelométrico e estufa incubadora bacteriológica digital, destinados ao Laboratório Municipal de Manhuaçu.

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