Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral.

ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFÃO RETORNÁVEL DE 20 (VINTE) LITROS, CONFECCIONADO EM MATERIAL ATÓXICO E ADEQUADO PARA O ACONDICIONAMENTO DE ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO, DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE, DEVIDAMENTE LACRADO NA ORIGEM E DENTRO DOS PADRÕES DE QUALIDADE E SEGURANÇA ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM E DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR CERTIFICADOS E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, APRESENTAR NO RÓTULO OU NA EMBALAGEM A PROCEDÊNCIA, A COMPOSIÇÃO QUÍMICA, AS CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS E A CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA, ALÉM DA DATA DE ENVASE E DO PRAZO DE VALIDADE IMPRESSOS DE FORMA LEGÍVEL, COM VALIDADE MÍNIMA DE 2 (DOIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. O FORNECIMENTO SERÁ REALIZADO MEDIANTE TROCA DE VASILHAME VAZIO POR CHEIO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS DE ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE.