Dispensanº 17963083000117-1-000064/2026
CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS BACIAS DO RIO JEQUITINHONHA, RIO PARDO, RIO MUCURI E ADJACÊNCIAS – CID-RIOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRIMENSURA, LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E CADASTRAIS, GEORREFERENCIAMENTO, ESTUDOS TÉCNICOS, AMBIENTAIS E URBANÍSTICOS, CONSULTORIA, ASSESSORIA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, PLANTAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO, DESENVOLVIMENTO E CONCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO E O RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO.
MUNICIPIO DE ARACUAI
Araçuaí · Minas Gerais
Órgão
MUNICIPIO DE ARACUAI
UF
Minas Gerais (MG)
Município
Araçuaí
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
17963083000117-1-000064/2026
Valor estimado
R$ 1.235.996,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
CONSULTORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA NÍVEL 2
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20 out 2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO DAS VIAS RURAIS DA COMUNIDADE DE MACHADOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, COMPREENDENDO A PRAÇA BOM JESUS, A ESTRADA DO CEMITÉRIO E A RUA JOSÉ FERREIRA ROSA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, INSTRUMENTO SIGCON Nº 1301001743/2026, NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.R$ 668 mil
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