MUNICIPIO DE ARACUAI

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COLCHÕES, CESTAS BÁSICAS, KITS DE LIMPEZA, KITS DORMITÓRIO E KITS DE HIGIENE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO HUMANITÁRIO DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME PROCESSO SEI Nº 29052.038661/2026-92 E PROCESSO Nº 59052.038767/2026-96, FUNDAMENTADOS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 38/2026 E Nº 44/2026, BEM COMO NA PORTARIA Nº 1.075, DE 31 DE MARÇO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DOM SERAFIM, Nº 471, BAIRRO CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, CONFORME OS PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELO DECRETO MUNICIPAL E A LEI FEDERAL N° 14.133/2021

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, UNIFORMES ESPORTIVOS, ITENS DE PREMIAÇÃO E MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO MULTIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 958516/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DA SAÚDE, DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇUAÍ/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS EM REGIME DE COMODATO DOS CILINDROS E AQUISIÇÃO DE CILINDROS, CONFORMES ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM CADA ITEM. ESTANDO OS PRODUTOS EM CONFORMIDADE COMAS NORMAS TÉCNICAS E RECOMENDAÇÕES DA ABNT, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA E QUALIFICADA, COM ATUAÇÃO COMO INTERMEDIÁRIA, PARA SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA, DESTINADO A VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E OS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, RECONDICIONAMENTOS E REVISÕES PARA OS VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO OU SOB SUA RESPONSABILIDADE, ATRAVÉS DE EMPRESAS QUALIFICADAS, VINCULADAS E DISPONIBILIZADAS PELA CONTRATADA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ/MG

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EM ATENDIMENTO ÀS PRÁTICAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS; (ORIGEM: PRT MS/GM 2681/2013, ART. 6º, V) POR MEIO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG.

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, COM OFERTA DE CUIDADOS INTEGRAIS, ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, SAÚDE E ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA, DESTINADOS À SRA. D. C. R. A., PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E OUTROS PROBLEMAS DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0033075-27.2019.8.13.0034 QUE DETERMINOU A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO ADEQUADO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MOCHILAS E BOLSAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, PINTOR, SERRALHEIRO, CARPINTEIRO, BOMBEIRO HIDRÁULICO, ELETRICISTA, GESSEIRO E CALCETEIRO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS, REFORMAS E PEQUENAS CONSTRUÇÕES EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG.

aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e resoluções vigentes do CD/FNDE, conforme especificações constantes no Anexo I