MUNICIPIO DE ARACUAI

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BRINCANDO E APRENDENDO I E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 1261003053/2026/SEE, NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS ACONDICIONADAS EM MARMITEX, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG E DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES EM TFD, EM BELO HORIZONTE/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, EM AMBIENTE WEB, EM MÓDULOS, CONTEMPLANDO ATENDIMENTO ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS PREVISTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS, COM ACESSO ILIMITADO DE USUÁRIOS, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ/MG

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO CENTRO SOLIDÁRIO MARIA EMÍLIA VIEIRA DE CARVALHO SEDE E DE AMPLIAÇÃO DA COZINHA E CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO DE MATERIAIS, NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 1261002353/2026/SEE, NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A CONFECÇÃO DE IMPRESSOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇO ARTESIANO, PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE ARAÇUAÍ/MG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA DO EMPÓRIO DO MERCADO MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ/MG, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PADARIA E LANCHONETE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARAÇUAÍ/MG,

CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS BACIAS DO RIO JEQUITINHONHA, RIO PARDO, RIO MUCURI E ADJACÊNCIAS – CID-RIOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRIMENSURA, LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E CADASTRAIS, GEORREFERENCIAMENTO, ESTUDOS TÉCNICOS, AMBIENTAIS E URBANÍSTICOS, CONSULTORIA, ASSESSORIA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, PLANTAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO, DESENVOLVIMENTO E CONCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO E O RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO.

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA PARANGOLÉ, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ – “ARAÇUAÍ 155 ANOS”, COM APRESENTAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG.

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COLCHÕES, CESTAS BÁSICAS, KITS DE LIMPEZA, KITS DORMITÓRIO E KITS DE HIGIENE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO HUMANITÁRIO DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME PROCESSO SEI Nº 29052.038661/2026-92 E PROCESSO Nº 59052.038767/2026-96, FUNDAMENTADOS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 38/2026 E Nº 44/2026, BEM COMO NA PORTARIA Nº 1.075, DE 31 DE MARÇO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DOM SERAFIM, Nº 471, BAIRRO CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, CONFORME OS PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELO DECRETO MUNICIPAL E A LEI FEDERAL N° 14.133/2021

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, UNIFORMES ESPORTIVOS, ITENS DE PREMIAÇÃO E MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO MULTIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 958516/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DA SAÚDE, DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇUAÍ/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS EM REGIME DE COMODATO DOS CILINDROS E AQUISIÇÃO DE CILINDROS, CONFORMES ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM CADA ITEM. ESTANDO OS PRODUTOS EM CONFORMIDADE COMAS NORMAS TÉCNICAS E RECOMENDAÇÕES DA ABNT, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA E QUALIFICADA, COM ATUAÇÃO COMO INTERMEDIÁRIA, PARA SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA, DESTINADO A VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E OS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, RECONDICIONAMENTOS E REVISÕES PARA OS VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO OU SOB SUA RESPONSABILIDADE, ATRAVÉS DE EMPRESAS QUALIFICADAS, VINCULADAS E DISPONIBILIZADAS PELA CONTRATADA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ/MG

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EM ATENDIMENTO ÀS PRÁTICAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS; (ORIGEM: PRT MS/GM 2681/2013, ART. 6º, V) POR MEIO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG.

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, COM OFERTA DE CUIDADOS INTEGRAIS, ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, SAÚDE E ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA, DESTINADOS À SRA. D. C. R. A., PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E OUTROS PROBLEMAS DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0033075-27.2019.8.13.0034 QUE DETERMINOU A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO ADEQUADO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MOCHILAS E BOLSAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG.