Pregão - Eletrôniconº 17963083000117-1-000080/2026novo hoje
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), SAÚDE OCUPACIONAL, SERVIÇOS MÉDICOS, PSICOLÓGICOS E LABORATORIAIS, CONFORME A NATUREZA E A ESPECIFICIDADE DE CADA LOTE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ/MG.
ELABORAÇÃO DE PCMSO— ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO ELABORAÇÃO DE PCMSO— ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), MEDIANTE LEVANTAMENTO DE DADOS ATUALIZADO IN LOCO NOS AMBIENTES DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, CONSIDERANDO AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELOS SERVIDORES E OS RISCOS OCUPACIONAIS IDENTIFICADOS NO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) E NOS DEMAIS DOCUMENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. O SERVIÇO DEVERÁ CONTEMPLAR A ANÁLISE DOS RISCOS OCUPACIONAIS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS, O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE DOS TRABALHADORES, A DEFINIÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS E COMPLEMENTARES APLICÁVEIS A CADA FUNÇÃO, CONFORME OS RISCOS IDENTIFICADOS E A LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANALÍTICO E DAS DEMAIS DOCUMENTAÇÕES EXIGIDAS PELA NORMA REGULAMENTADORA NR-7. O PCMSO DEVERÁ SER ELABORADO E COORDENADO POR MÉDICO LEGALMENTE HABILITADO, OBSERVADAS AS EXIGÊNCIAS PROFISSIONAIS APLICÁVEIS, E DEVERÁ ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE OCUPACIONAL DOS SERVIDORES, INCLUINDO EXAMES ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DE RETORNO AO TRABALHO, DE MUDANÇA DE RISCOS OCUPACIONAIS E DEMISSIONAIS, CONFORME APLICÁVEL. A CONTRATADA DEVERÁ ENTREGAR O PROGRAMA ATUALIZADO, ASSINADO PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO, EM FORMATO DIGITAL E, QUANDO SOLICITADO PELA ADMINISTRAÇÃO, EM FORMATO FÍSICO, ASSEGURANDO SUA COMPATIBILIDADE COM OS RISCOS OCUPACIONAIS IDENTIFICADOS E COM AS DEMAIS AÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO.
ELABORAÇÃO DE LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO) ELABORAÇÃO DE LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO) — ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), ABRANGENDO OS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DEARAÇUAÍ/MG, CONTEMPLANDO AS FUNÇÕES E ATIVIDADES EXISTENTES, MEDIANTE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DOS LOCAIS DE TRABALHO, COM IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS PRESENTES NOS AMBIENTES OCUPACIONAIS. O SERVIÇO DEVERÁ CONTEMPLAR, CONFORME OS RISCOS IDENTIFICADOS E A APLICABILIDADE A CADA AMBIENTE E ATIVIDADE, AVALIAÇÕES E MEDIÇÕES DE RUÍDO, CALOR, VIBRAÇÃO, ILUMINAÇÃO, POEIRAS, GASES E VAPORES, UTILIZANDO METODOLOGIAS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO E AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. O DOCUMENTO DEVERÁ APRESENTAR OS AMBIENTES E AS ATIVIDADES AVALIADAS, OS AGENTES NOCIVOS IDENTIFICADOS, OS MÉTODOS UTILIZADOS, OS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES, AS CONCLUSÕES TÉCNICAS E AS MEDIDAS OU RECOMENDAÇÕES PERTINENTES, COM ASSINATURA DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO E REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, QUANDO EXIGÍVEL.
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Arquivos publicados no PNCP
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Todas as licitações publicadas por este órgão
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20 out 2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO DAS VIAS RURAIS DA COMUNIDADE DE MACHADOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, COMPREENDENDO A PRAÇA BOM JESUS, A ESTRADA DO CEMITÉRIO E A RUA JOSÉ FERREIRA ROSA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, INSTRUMENTO SIGCON Nº 1301001743/2026, NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.R$ 668 mil
09 out 2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BRINCANDO E APRENDENDO I E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 1261003053/2026/SEE, NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.R$ 1,5 mi
05 out 2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS ACONDICIONADAS EM MARMITEX, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG E DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES EM TFD, EM BELO HORIZONTE/MG.R$ 2,5 mi
ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO PPP, ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO PPP, INDIVIDUALIZADO POR SERVIDOR, QUANDO APLICÁVEL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA VIGENTE E COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DOS DOCUMENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), ESPECIALMENTE PGR, LTCAT E PCMSO. O SERVIÇO DEVERÁ CONTEMPLAR O LEVANTAMENTO, A CONFERÊNCIA E A CONSOLIDAÇÃO DOS DADOS FUNCIONAIS E AMBIENTAIS, INCLUINDO CARGOS, FUNÇÕES, ATIVIDADES DESEMPENHADAS, AGENTES NOCIVOS IDENTIFICADOS, EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL E MEDIDAS DE PROTEÇÃO ADOTADAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO PPP ELETRÔNICO, OBSERVANDO AS EXIGÊNCIAS DO ESOCIAL E DISPONIBILIZANDO OS DOCUMENTOS E REGISTROS EM MEIO DIGITAL.
ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR, ABRANGENDO OS AMBIENTES DE TRABALHO, ATIVIDADES E FUNÇÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, MEDIANTE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO ATUALIZADOS IN LOCO, COM IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS, AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS RISCOS OCUPACIONAIS RELACIONADOS AOS AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS, BIOLÓGICOS, ERGONÔMICOS E DE ACIDENTES, CONFORME APLICÁVEL, EM ATENDIMENTO À NR-1 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES. O SERVIÇO DEVERÁ CONTEMPLAR, NO MÍNIMO, O INVENTÁRIO DE RISCOS OCUPACIONAIS E O PLANO DE AÇÃO, COM INDICAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS, PRIORIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO E FORMAS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE. DEVERÁ INCLUIR VISITAS TÉCNICAS, REGISTRO DOS AMBIENTES E ATIVIDADES AVALIADAS E ENTREGA DO PROGRAMA ATUALIZADO, EM FORMATO DIGITAL E, QUANDO SOLICITADO, FÍSICO, DEVIDAMENTE ASSINADO POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO, MANTENDO COMPATIBILIDADE COM OS DEMAIS DOCUMENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PCMSO E LTCAT.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA OCUPACIONAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA OCUPACIONAL E EMISSÃO DOS RESPECTIVOS ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL ASO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, ABRANGENDO AS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS, PERIÓDICAS, DE RETORNO AO TRABALHO E DEMISSIONAIS, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E EM CONFORMIDADE COM A NR-7 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. AS AVALIAÇÕES DEVERÃO SER REALIZADAS POR MÉDICO LEGALMENTE HABILITADO, CONSIDERANDO AS FUNÇÕES DESEMPENHADAS, OS RISCOS OCUPACIONAIS IDENTIFICADOS NO PGR E AS DIRETRIZES DO PCMSO. A CONTRATADA DEVERÁ EMITIR O RESPECTIVO ASO PARA CADA ATENDIMENTO, CONTENDO AS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, INCLUSIVE IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR, FUNÇÃO, RISCOS OCUPACIONAIS E CONCLUSÃO DE APTIDÃO OU INAPTIDÃO. NÃO ESTÃO INCLUÍDOS NESTE ITEM A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, QUE SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÃO ESPECÍFICA. DEVERÃO SER OBSERVADOS O SIGILO MÉDICO E A CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS PESSOAIS E DE SAÚDE DOS SERVIDORES.
Contratação de apresentação musical ao vivo, com duração de 02 (duas) horas, incluindo banda completa e participações musicais, para apresentação no dia 20 de novembro de 2026, na Praça 13 de Maio, em Ituiutaba/MG, durante a programação comemorativa do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.