Dispensanº 16752446000102-1-000257/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de decoração da Solenidade de Entrega da Comenda da Prefeitura Municipal de Congonhas, além da aquisição de fitas e caixas estofadas destinadas ao acondicionamento de medalhas utilizadas nas solenidades oficiais promovidas pelo Município.
MUNICIPIO DE CONGONHAS
Congonhas · Minas Gerais
Órgão
MUNICIPIO DE CONGONHAS
UF
Minas Gerais (MG)
Município
Congonhas
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
16752446000102-1-000257/2026
Valor estimado
R$ 13.286,53
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Fita material: cetim, largura: 30, comprimento: 50, cor: amarela Para descrição completa vide instrumento convocatório
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Documentos
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03 nov 2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (IMPO), COM ÊNFASE EM MUNIÇÕES QUÍMICAS E DISPOSITIVOS ELÉTRICOS INCAPACITANTES, VOLTADOS AO USO INSTITUCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), CONFORME ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 13.060, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 E NA PORTARIA INTERMINISTERIAL MJ/SEDH Nº 4.226, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010, COM O OBJETIVO DE FORTALECER SUA CAPACIDADE OPERACIONAL EM AÇÕES COMO CONTROLE DE DISTÚRBIOS, GRANDES EVENTOS E MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. A AQUISIÇÃO É CONSIDERADA ESSENCIAL PARA OPERAÇÕES CONJUNTAS, PATRULHAMENTO PREVENTIVO E GERENCIAMENTO DE CRISES, ALÉM DE ATENDER DIRETRIZES NACIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.R$ 65 mil
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CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE GERIATRIA, UROLOGIA, OFTALMOLOGIA, FISIOTERAPIA E PODOLOGIA, PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE PINTÓPOLIS-MG, suprindo as necessidades da Secretaria de Saúde desta municipalidade, conforme especificações e quantidades abaixo descritas.
Pintópolis/MG · R$ 241 mil
Locação de imóvel destinado a instalação do Centro Municipal de Fisioterapia, conforme solicitação da Secretaria de Saúde.
Cristina/MG · R$ 14 mil
O presente contrato tem por objeto a locação de uma área de terreno para captação de água via poço Artesiano, situada na Avenida Santos Dumont, s/nº, Bairro Vila Santa Terezinha, em São João del-Rei/MG, de propriedade da LOCADORA. A finalidade exclusiva desta locação é a captação de água subterrânea profunda, por meio de poço artesiano, e sua posterior distribuição através de redes mestras e secundárias, visando o abastecimento público.
São João del Rei/MG · R$ 36 mil
EDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DE CERIMÔNIAS DE FORMATURA, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA/MG.
Natércia/MG · R$ 5 mil
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