MUNICIPIO DE CONGONHAS

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de quadra com cobertura, fechamento lateral e vestiários na escola municipal Jair Elias, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, insumos, encargos sociais, responsabilidade técnica e todos os serviços necessários à perfeita e completa execução do empreendimento, até sua entrega definitiva, testada, comissionada e plenamente apta ao uso, conforme informações devi

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “SOLAR MÍDIA LTDA”, CNPJ Nº. 11.727.411/0001-08, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A APRESENTAÇÃO DE 02 (DOIS) ESPETÁCULOS MUSICAIS, COM A “BANDA LOS V8”, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026 (SÁBADO), DAS 17:00 HORAS ÀS 18:30 HORAS, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 01:30 HORAS (UMA HORA E MEIA) E NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026 (DOMINGO), DAS 11:00 HORAS ÀS 12:30 HORAS, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 01:30 HORAS (UMA HORA E MEIA), EM UM ESPAÇO LOCALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS “MANOEL PEREIRA DA SILVA” (NENZINHO), SITUADO ENTRE AS AVENIDAS CONTORNO NORTE E MICHAEL PEREIRA DE SOUZA, S/Nº, BAIRRO CAMPINHO, EM CONGONHAS – MG, DENTRO DO EVENTO DENOMINADO: “COPA INTERNACIONAL DE MOUNTAIN BIKE BRASIL/2026”, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, DIANTE DAS CONDIÇÕES E DO FUNDAMENTO LEGAL EXPRESSOS NO PRESENTE INSTRUMENTO.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LÍBERO LTDA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA MOTIVACIONAL MINISTRADA POR SERGINHO DO VÔLEI, DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM COMEMORAÇÃO AO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DA ESCOLA DE GOVERNO DE CONGONHAS E EM CELEBRAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES E PRODUTOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL DEVIDAMENTE CREDENCIADO PELA JUNTA COMERCIAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA, AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS OU DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, ATRAVÉS DE LEILÕES PÚBLICOS PRESENCIAIS OU ELETRÔNICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO “CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES - CIGEDAS, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO AÉREA (RDA), DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SUBTERRÂNEA (RDS), INFRA ESTRUTURA CIVIL PARA TELECOMUNICAÇÕES (ICT), ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) E ILUMINAÇÃO MONUMENTAL (IM), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, CONFORME DETALHADO NO PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, SITUADA NA RUA ARLINDO DE MORAES FAUSTINO, Nº 190, BAIRRO JARDIM PROFETA, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE APROXIMADAMENTE 515,89 M², DESTINADO AO ARMAZENAMENTO PROVISÓRIO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAÇÃO, GUARDA E ARMAZENAMENTO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMO TAMBÉM AO FUNCIONAMENTO DO TELECENTRO DO BAIRRO JARDIM PROFETA.

CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS COM O CIGEDAS PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO AÉREA (RDA), DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SUBTERRÂNEA (RDS), INFRAESTRUTURA CIVIL PARA TELECOMUNICAÇÕES (ICT), ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) E ILUMINAÇÃO MONUMENTAL (IM) COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NO MUNICÍPIOS DE CONGONHAS, CONFORME DETALHADO NO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO – PARTE 03.

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, NECESSÁRIOS À FABRICAÇÃO DE BLOCOS E OUTROS ARTEFATOS DE CONCRETO, EM CUMPRIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 3.690, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OOLAB DIÁLOGOS E COOPERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº. 06.215.430/0001-07, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EQUIPE, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS DE LIDERANÇA, GESTÃO DE PESSOAS, COMUNICAÇÃO, COOPERAÇÃO, INTEGRAÇÃO E ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONGONHAS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE METODOLOGIA ESTRUTURADA EM FORMATO HÍBRIDO, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO, WORKSHOPS, OFICINAS, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE IMPACTO, A SEREM REALIZADOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS (MG).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A APRESENTAÇÃO DE 01 (UM) ESPETÁCULO MUSICAL, COM O CANTOR “MÁRIO LUCAS E BANDA”, A SER REALIZADO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2026 (DOMINGO), A PARTIR DAS 18:00 HORAS, EM UM ESPAÇO LOCALIZADO NO CENTRO CULTURAL DA ROMARIA, SITUADO À ALAMEDA CIDADE MATOSINHOS DE PORTUGAL, Nº 153, BAIRRO BASÍLICA, EM CONGONHAS – MG, ESPECIFICAMENTE NO TEATRO MUNICIPAL DOM SILVÉRIO GOMES PIMENTA, DENTRO DO EVENTO DENOMINADO: “FESTIVAL DA FÉ”, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, DIANTE DAS CONDIÇÕES E DO FUNDAMENTO LEGAL EXPRESSOS NO PRESENTE INSTRUMENTO.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE INTERNAÇÃO CLÍNICA/TERAPÊUTICA EM REGIME INTEGRAL (24 HORAS) NA APAE DE PIRACEMA, INSCRITA NO CNPJ 02.992.947/0001-51, NA AVENIDA GABRIEL PASSOS, Nº 66 - CENTRO - CEP.: 35.536-000 - PIRACEMA (MG), COM SUPORTE MULTIDISCIPLINAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PACIENTE MÁRCIO ANUNCIAÇÃO ALVIM, ATUALMENTE ASSISTIDO PELO CAPS AD DESTE MUNICÍPIO, VISANDO O CUMPRIMENTO DE PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA TRATAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A APRESENTAÇÃO DE 1 (UM) ESPETÁCULO TEATRAL, DENOMINADO: “FELICIANO MENDES: 300 ANOS DE MEMÓRIA, ARTE E DEVOÇÃO - MEMÓRIA, IDENTIDADE E PERTENCIMENTO”, COM A “ASSOCIAÇÃO DEZ PRAS OITO”, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), A PARTIR DAS 14 HORAS, EM UM ESPAÇO LOCALIZADO NO CENTRO CULTURAL DA ROMARIA, SITUADO NA ALAMEDA CIDADE MATOSINHOS DE PORTUGAL, Nº 153, BAIRRO BASÍLICA, EM CONGONHAS – MG, ESPECIFICAMENTE NO TEATRO MUNICIPAL DOM SILVÉRIO GOMES PIMENTA, DENTRO DO EVENTO DENOMINADO: “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CONGONHAS - 2026”, COM A “ASSOCIAÇÃO DEZ PRAS OITO”, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO URBANA. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FALCON TECH, INSCRITA NO CNPJ Nº 55.220.405/0001-27, PARA DISPONIBILIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL DA SOLUÇÃO FALCON RANK, DESTINADA AO MONITORAMENTO CONTÍNUO, ANÁLISE AUTOMATIZADA, VALIDAÇÃO, PROJEÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ENVIADAS PELO MUNICÍPIO AO SICONFI, ABRANGENDO DADOS DA MSC, DCA, RREO, RGF E DEMAIS BASES PERTINENTES À AVALIAÇÃO DO RANKING DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO E DA CAPAG.

Contratação de empresa para aquisição de fantasias institucionais destinadas às ações educativas, campanhas de prevenção e promoção da saúde, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal.

LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, PERTENCENTE À RAIENE SANTANA DOS SANTOS, CPF – 101.700.706-38, SITUADO NA PRAÇA DA MATRIZ, Nº 35, BAIRRO MATRIZ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR, QUE CONTA COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 136,00 M² (CENTO E TRINTA E SEIS METROS QUADRADOS) E ÁREA ADJACENTE DO TERRENO DE 688,00 M² (SEISCENTOS E OITENTA E OITO METROS QUADRADOS)NESTE MUNICÍPIO, PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONSTITUI OBJETO DO FUTURO CONTRATO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS (LEGISLAÇÃO) DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.

LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, SITUADA JUNTO A RUA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, N° 126 A, BAIRRO JOAQUIM MURTINHO, QUE CONTA COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 100 M², ÁREA DO TERRENO DE 174,72 M², INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.009.0004.0004.0002, DE PROPRIEDADE DE GILSON CESAR LOPES, PARA ATENDIMENTO DA SALA DE RECURSOS DA E.M. JOÃO NARCISO, PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE CONTINGÊNCIA E/OU ITENS DESTINADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos e materiais de uso veterinário para a Unidade de Vigilância em Zoonoses; em atendimento as necessidades da Administração Pública ​​Municipal.