Inexigibilidadenº 18557546000103-1-000113/2026
Credenciamento, na modalidade de contratação paralela e não excludente, de pessoas físicas ou jurídicas proprietárias, possuidoras legítimas com justo título ou titulares de direito de uso de áreas rurais ou urbanas que contenham ocorrência de mineral - cascalho, para fins de cessão onerosa de uso do solo e subsolo e disponibilização de acesso à jazida ao Município de Coronel Xavier Chaves/MG.
MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES
Coronel Xavier Chaves · Minas Gerais
Órgão
MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES
UF
Minas Gerais (MG)
Município
Coronel Xavier Chaves
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
18557546000103-1-000113/2026
Valor estimado
R$ 61.350,00
Data de publicação
Histórico deste órgão
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26 out 2026Concessão de permissão de uso precária e temporária de espaços públicos para instalação e funcionamento de bares, destinados à comercialização de gêneros alimentícios e bebidas durante a realização do evento "Natal Encantado" do município de Coronel Xavier Chaves/MG, a ser realizado na Rua Dom Lara, no período de 22 de novembro de 2025 a 11 de janeiro de 2026.R$ 18 mil
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Constitui objeto deste Termo o credenciamento de empresas especializadas operadoras de planos de saúde para fornecimento de assistência à saúde aos servidores efetivos do SAAE, na modalidade ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, com internação em apartamento, na segmentação co-participativa, com cobertura assistencial conforme o Rol de Procedimentos da ANS.
Oliveira/MG · R$ 390 mil
CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE MARMITEX (ALMOÇO E JANTAR), DEVIDAMENTE PREPARADOS E PRONTOS PARA CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ/MG.
Araçuaí/MG · R$ 11 mil
Serviços de despachante, compreendendo registro de veículos (1º emplacamento), transferência de propriedade, baixa de veículos, emissão de segunda via de placas, alterações cadastrais, inclusão de veículos em frotas oficiais, acompanhamento de processos junto ao DETRAN e serviços de emplacamento e reemplacamento com fornecimento de placas padrão Mercosul
Vazante/MG · R$ 62 mil
Pré-qualificação de equipamentos médicos-hospitalares, destinados à ampliação, modernização e qualificação da capacidade assistencial e diagnóstica do CISCEL, compreendendo equipamentos para avaliação clínica, investigação diagnóstica, acompanhamento de doenças oftalmológicas, planejamento cirúrgico e realização de procedimentos terapêuticos, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I).
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