Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de remoção de pacientes em ambulância, incluindo veículo, motorista, profissionais de saúde, combustível, manutenção e demais custos necessários à execução dos serviços.

REMOÇÃO AMBULÂNCIA SUPORTE AVANÇADO INFANTILSERVIÇO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO - UTI MÓVEL (USA) - TIPO D NEONATAL/INFANTIL Veículo automotor destinado ao atendimento e transporte de pacientes de alto risco, em situações de urgência pré-hospitalar e/ou para remoções e transferências inter-hospitalares, que exijam suporte avançado de vida e assistência médica contínua durante todo o percurso. A ambulância deverá ser classificada como Tipo D - Suporte Avançado, equipada em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Portaria nº 2.048/2002 do Ministério da Saúde, RDC ANVISA nº 50/2002, Resoluções do CONTRAN e demais normas aplicáveis, incluindo todos os equipamentos, materiais e medicamentos necessários à manutenção e estabilização do paciente. Equipe Mínima Obrigatória O serviço deverá ser executado por equipe multiprofissional composta, no mínimo, por: 01 (um) Médico; 01 (um) Enfermeiro; 01 (um) Motorista Socorrista. Exigências Documentais e de Capacitação A empresa contratada deverá comprovar, sempre que solicitada, por meio de documentação válida e atualizada, que os profissionais designados atendem aos seguintes requisitos: - Médico: Registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) da unidade federativa competente; Comprovação de capacitação em Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e/ou Suporte Avançado de Vida (ex.: ACLS, ATLS ou equivalente), conforme exigido pela legislação vigente. - Enfermeiro: Registro ativo no Conselho Regional de Enfermagem (COREN) da unidade federativa competente; Comprovação de capacitação em Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e/ou Suporte Avançado de Vida (ex.: ACLS, PHTLS ou equivalente). - Motorista Socorrista: Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, no mínimo na categoria exigida para condução de veículos de emergência, conforme legislação de trânsito vigente; Curso específico de Condutor de Veículo de Emergência, conforme Resolução CONTRAN nº 789/2020 (ou norma que a substitua); Comprovação de treinamento em Atendimento Pré-Hospitalar