Permissão onerosa de uso de espaços públicos, em caráter precário, temporário e remunerado, destinados à exploração comercial durante o Festival Cultural de Festa de Santana 2026, a ser realizado nos dias 24, 25, 26 e 27 de julho de 2026, no Município de Guaraciaba/MG.

Permissão onerosa de uso de espaço público, em caráter precário e temporário, destinada à instalação, operação e exploração comercial de parque de diversões durante o FESTIVAL CULTURAL DE FESTA DE SANTANA 2026 a ser realizado nos dias 24, 25, 26 e 27 de julho de 2026 no município de Guaraciaba – MG, compreendendo, no mínimo, os seguintes equipamentos: roda-gigante, carrinho bate-bate, minhocão, Barca Viking, twister e brinquedos infláveis, observadas as normas técnicas de segurança, licenciamento, responsabilidade civil, alvarás, autorizações dos órgãos competentes e demais exigências previstas no edital e em seus anexos.

Permissão de uso de espaço público em caráter precário e oneroso para exploração remunerada de área pública para comercialização de estacionamento de veiculos durante o FESTIVAL CULTURAL DE FESTA DE SANTANA 2026 a ser realizado nos dias 24, 25, 26 e 27 de julho de 2026 no município de Guaraciaba – MG, área aproximada para comportar 200 Veículos.

Permissão onerosa de uso de espaço público, em caráter precário e temporário, destinada à instalação de estande para divulgação institucional, exposição de produtos e comercialização de bens ou serviços durante FESTIVAL CULTURAL DE FESTA DE SANTANA a ser realizado nos dias 24, 25, 26 e 27 de julho de 2026 no município de Guaraciaba – MG.