Inexigibilidadenº 01612476000146-1-000060/2026
Cuida-se do objeto na abertura de procedimentos administrativo, pautando na aquisição de uma área de 995,00 m² da Fazenda Mangaí, em local denominado Garapa, município de Japonvar, de propriedade do Sr. José Osvaldo Soares da Silva, para a instalação de um poço artesiano, objetivando fornecimento de água potável para as famílias da Comunidade de Vila São Cristóvão, conformou constou da Lei Municipal nº 5732026 de 20 de agosto de 2026, onde a aquisição da área rural dar-se-á através de inexigibi
MUNICIPIO DE JAPONVAR
Japonvar · Minas Gerais
Órgão
MUNICIPIO DE JAPONVAR
UF
Minas Gerais (MG)
Município
Japonvar
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
01612476000146-1-000060/2026
Valor estimado
R$ 10.000,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Compra de terreno com área de 995,00 m² localizado na Fazenda Mangaí, em local denominado Garapa, município de Japonvar, de propriedade do Sr. José Osvaldo Soares da Silva, legitimo proprietário da fazenda, compra esta que se dá nos termos da Lei Municipal n° 5732026 de 20 de agosto de 2026
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Documentos
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16 set 2026Contratação de show artístico musical da dupla de renome regional Telma Aquino”, para apresentação no dia 19 de setembro de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional cavalgada da Independência de Melancias, a ser realizado na Comunidade de Melancias, Zona Rural do Município de JaponvarMG, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da SecretaR$ 20 mil
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Dom Joaquim/MG · R$ 1,2 mi
Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de arrecadação de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, pontos de atendimento, inclusive por intermédio de terceiros CREDENCIADOS, por meio eletrônico ou mediante entrega física dos documentos.
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