MUNICIPIO DE JAPONVAR

Aquisição de kits de livros didáticos, pautando na melhoria do aprendizados dos alunos da educação infantil, livros estes da Editora Moderna “SET 360”, inscrita no CNPJ sob o nº 08.623.8480001-89, filiada junto a Câmara Brasileira de Livros ISBN nº 31591, onde, considerando que a Câmara Brasileira de Livros, expediu a carta de exclusividade de representação a empresa Guima Distribuição Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 31.622.4120001-97, como representante exclusivo para a comercialização do mat

Contratação de show artístico musical da dupla de renome regional Telma Aquino”, para apresentação no dia 19 de setembro de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional cavalgada da Independência de Melancias, a ser realizado na Comunidade de Melancias, Zona Rural do Município de JaponvarMG, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secreta

Contratação de show musical de renome regional da Orquestra Norte Mineira de Viola Caipira”, para apresentação no dia 13 de setembro de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante o Festival Cultural e Gastronômico de Japonvar - Sabores e Saberes, realizada na sede do Município de Japonvar, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal d

Contratação de show artístico musical da dupla de renome nacional, “Zé Henrique e Gabriel” para apresentação no dia 12 de setembro de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa de São Geraldo na sede do município, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude”.

Contratação de shows artísticos musicais de artistas de renome regional, para apresentação nos dias 04, 12 e 13 de setembro de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa de São Geraldo na sede do município, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude

Cuida-se do objeto na abertura de procedimentos administrativo, pautando na aquisição de uma área de 995,00 m² da Fazenda Mangaí, em local denominado Garapa, município de Japonvar, de propriedade do Sr. José Osvaldo Soares da Silva, para a instalação de um poço artesiano, objetivando fornecimento de água potável para as famílias da Comunidade de Vila São Cristóvão, conformou constou da Lei Municipal nº 5732026 de 20 de agosto de 2026, onde a aquisição da área rural dar-se-á através de inexigibi

Seleção de proposta mais vantajosa, objetivando “registro de preços”, para a futura e eventual “produtos de panificação, lanches, salgados, leite, sucos, refrigerantes e correlatos, para atendimento das necessidades das secretarias que integram a administração deste município”, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamenta os procedimentos de registro de preços no âmbito do Município de Japonvar, decreto este que foi elaborado em observância ao disposto no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e, que regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito da União, o qual encontra-se publicado na web, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

Cuida-se do objeto na abertura de procedimentos administrativo, pautando na aquisição de um imóvel urbano, localizado à Rua Minas Gerais n° 121, Centro de Japonvar, com área de 355,32 m², de propriedade do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Japonvar, para atender a demanda do Município, conformou constou da Lei Municipal nº 5692026 de 17 de julho de 2026, onde a aquisição do imóvel dar-se-á através de inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74 inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de

Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de “registro de preços”, para a futura e eventual “contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, mediante fornecimento de veiculo adaptado com recursos pertinentes, incluso mão de obra de motorista e ajudante, acrescido dos respectivos encargos sociais e trabalhistas”, conforme detalhado no termo de referência, licitação essa, a ser regida pela Lei

Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de “registro de preços”, para a futura e eventual “contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, mediante fornecimento de veiculo adaptado com recursos pertinentes, incluso mão de obra de motorista e ajudante, acrescido dos respectivos encargos sociais e trabalhistas”, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, pautando na “contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma solução completa de telefonia IP e as regras de suporte técnico”, onde a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 025, de 28 de agosto de 2023, decreto este que regulamenta os proce

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa de notória especialização, para a prestação de serviços de assessoria técnica em planejamento, capacitação e gestão de compras públicas, nos termos do disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021, compreendendo o diagnóstico institucional e plano de ação, a capacitaçãotreinamento de servidores, a elaboração de regulamentação interna decretos, portarias e instruções normativas, o apoio à pesquisa de preços, a elaboração de contratos admin

Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de “locação de máquinas pesadas”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025, decreto este que

Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de papelaria, escritório e expediente, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025.

Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, com qualificação em engenharia, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de revitalização dos canteiros da BR 135 Trecho II, no município de Japonvar”, mediante fornecimento de mão de obra, acrescida dos respectivos encargos sociais e trabalhistas, bem como fornecimento de materiais e demais recursos pautando na execução da obra, em conformidade com o detalhado na planilha orçamentária, cronograma físico financeiro,

Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, com qualificação em engenharia, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de calçamento em blocos sextavados na Rua Pedralva no Bairro Vila Industrial e Rua Rio Grande do Norte no Bairro Planalto, na sede do Município, incluso obras complementares de construção de meio-fio e sarjetas, recursos financeiros, oriundo do Governo Federal OGU, objeto de Transferencial Especial Federal 2025.

Execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ e execução de obra de arte, objeto de construção de sarjetas e meio-fio, da estrada vicinal, que liga a sede do Distrito de Nova Minda à Vila União, zona rural do Município de Japonvar(MG), recursos financeiros oriundo do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional(MIDR), nos termos do convenio nº 980485/2025/MIDR Proposta nº 048692/2025

Cuida-se da presente chamada publica, da realização de procedimento licitatório, pautando no “credenciamento de leiloeiros oficiais, em observância as regras dispostas no Decreto-Lei nº 21.981, de 1932, que regulamenta a profissão de leiloeiros oficiais, credenciamento este que se dá nos termos do disposto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, no que couber o disposto Decreto Municipal nº 033, de 2023, que regulamenta os procedimentos de credenciamento no âmbito do Município de Japon

Chamada publica, da realização de procedimento licitatório, pautando no “credenciamento de leiloeiros oficiais, em observância as regras dispostas no Decreto-Lei nº 21.981, de 1932, que regulamenta a profissão de leiloeiros oficiais, credenciamento este que se dá nos termos do disposto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, no que couber o disposto Decreto Municipal nº 033, de 2023, que regulamenta os procedimentos de credenciamento no âmbito do Município de Japonvar/MG

Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo para a execução de obra de Reforma do Estádio de Futebol e Construção de Pista de Skate, no Município de JaponvarMG, por meio de recurso oriundo da União através do Contrato de Repasse nº 9831372025MESP – Operação nº 1104491-09 – Programa Esporte para a Vida.