Aquisição de passagem rodoviária para viabilizar o retorno do Sr. S. F. M. para sua terra natal no estado do Rio Grande do Norte, cidade de Natal, atendendo solicitação do CREAS, através de formulário de encaminhamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme prevê a Política de Assistência Social, Lei Orgânica da Assistência Social nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e na Lei Municipal 3.791, de 10 de março de 2023. Saída de Belo Horizonte/MG com destino a Natal/RN.

Aquisição de trator agrícola.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria, com serviços manutenção, reparação e confecção de estruturas metálicas diversas, incluindo, instalação e fornecimento de materiais para atendimento das demandas de todas as secretarias municipais, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Dom Joaquim, com Edifício-sede localizado à Praça Cônego Firmiano, nº. 40 Centro, CEP: 35.865-000, Dom Joaquim/MG.

Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de arrecadação de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, pontos de atendimento, inclusive por intermédio de terceiros CREDENCIADOS, por meio eletrônico ou mediante entrega física dos documentos.

Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de engenharia destinada à IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO (SPCIP) NA UNIDADE SANTA CATARINA, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), integrante da HU Brasil, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, instalações provisórias e demais recursos necessários à execução integral das intervenções previstas nos projetos, memoriais, especificações técnicas e demais documentos integrantes do Pacote Técnico, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. A contratação possui natureza não contínua, por escopo, destinando-se à obtenção de resultado específico e determinado, extinguindo-se a relação jurídica com o alcance do resultado contratado, nos termos do inciso II do art. 191 do RCC 3.0, podendo sua duração ser prorrogada pelo prazo necessário à conclusão do objeto, observada a hipótese prevista no § 2º do art. 192 do RCC 3.0.