Inexigibilidadenº 18671271000134-1-000192/2026
Locação de imóvel localizado Rua Doutor Silviano Brandão, nº 847– Ouro Fino/MG, destinado à instalação e funcionamento de atividades Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
MUNICIPIO DE OURO FINO
Ouro Fino · Minas Gerais
Órgão
MUNICIPIO DE OURO FINO
UF
Minas Gerais (MG)
Município
Ouro Fino
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
18671271000134-1-000192/2026
Valor estimado
R$ 42.000,00
Data de publicação
7 de agosto de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL (CAPS)
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
05 nov 2026Aquisição de equipamentos destinados à entidade Escola Esperança e Vida, com a finalidade de utilização do saldo remanescente da Programação SIGTV nº 314600820230004 e conclusão da execução dos recursos autorizados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social – MDS, em conformidade com o Parecer nº 483/2026/SNAS/DEFNAS/CGGTV/CAM, referente ao Processo nº 71000.079126/2023-50.R$ 18 mil
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O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, devidamente registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU ou no Conselho Regional dos Técnicos Industriais – CRT, conforme as atribuições legais aplicáveis ao objeto, para a execução dos serviços remanescentes e conclusão da obra do Centro de Educação Infantil Bela Vista – CEI Bela Vista, localizado na Rua Vera Cruz (antiga Rua do Campinho), s/nº, no Município de Sabará/MG, compreendendo o fornecimento integral de mão de obra qualificada, materiais, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à plena execução do empreendimento, em conformidade com os projetos executivos padrão Tipo 2 do PROINFÂNCIA/FNDE/MEC, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo administrativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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