“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ARQUITETURA E PATRIMÔNIO CULTURAL, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO IEPHA-MG RELATIVAS AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL – ANO-BASE 2026, EXERCÍCIO 2028, NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG.”

ICMS CULTURAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ARQUITETURA E PATRIMÔNIO CULTURAL, COMPREENDENDO A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DIGITAL DO IEPHA-MG, ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, INVENTÁRIOS, RELATÓRIOS, PARECERES, LEVANTAMENTOS TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTO DOS BENS PROTEGIDOS, ASSESSORIA TÉCNICA AO MUNICÍPIO E DEMAIS ATIVIDADES EXIGIDAS PELA DELIBERAÇÃO NORMATIVA VIGENTE DO CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL (CONEP), REFERENTES AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL – ANO-BASE 2026, EXERCÍCIO 2028.