Inexigibilidadenº 18013326000119-1-000107/2026
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, proveniente do Processo Licitatório nº 048/2024, modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 044/2024, gerenciada pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, para aquisição de mobiliários escolares, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme Convênio de Saída nº 1261004179/2026/SEE e Plano de Trabalho nº 001482/2026.
MUNICIPIO DE PORTEIRINHA
Porteirinha · Minas Gerais
Órgão
MUNICIPIO DE PORTEIRINHA
UF
Minas Gerais (MG)
Município
Porteirinha
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
18013326000119-1-000107/2026
Valor estimado
R$ 227.641,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
CONJUNTO ALUNO TAMANHO 03. Conjunto do aluno CJA-03B Evolution composto por 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira, certificado pelo INMETRO, e em conformidade com a norma ABNT NBR 14006:2008 - Móveis Escolares - Cadeiras e mesas para conjunto aluno individual.
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Documentos
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12 nov 2026Aquisição de material impresso em lona, em atendimento ao Convênio nº 668/2025, Transferegov.br nº 979636 e Proposta nº 045316, do Ministério do Esporte.R$ 0,00
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credenciamento de profissional para compor a equipe técnica multidisciplinar, para atendimento de crianças atípicas, visando o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
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