MUNICIPIO DE PORTEIRINHA

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de restabelecimento da drenagem no Córrego Pajeú II, conforme Processo nº 59053.024474/2026-11, Protocolo S2id: REC-MG-3152204-20260325-03, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Porteirinha/MG, nos termos do projeto aprovado.

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra para construção de 10 (dez) unidades habitacionais, no Bairro Floresta, zona urbana da cidade, conforme Processo nº 59053.024417/2026-32, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Porteirinha/MG, nos termos do projeto aprovado.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos diversos.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de troféus e medalhas diversas.

Contratação de empresa técnica especializada em Engenharia para Obra de Construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA no município de Porteirinha/MG, conforme Convênio de Saída nº 321004846/2026/SES e Plano de Trabalho nº 002833/2025 da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porteirinha/MG, nos termos do projeto aprovado.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, produtos veterinários e rações para animais das espécies canina, felina e equina.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos diversos.

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, proveniente do Processo Licitatório nº 048/2024, modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 044/2024, gerenciada pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, para aquisição de mobiliários escolares, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme Convênio de Saída nº 1261004179/2026/SEE e Plano de Trabalho nº 001482/2026.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos diversos.

Aquisição de equipamentos destinados ao laboratório do queijo.

Aquisição de materiais agropecuários, hidráulicos e sementes de hortaliças para instalação de canteiros econômicos.

Aquisição de 01 (um) veículo tipo ônibus escolar, mínimo de 21 lugares, zero km, primeiro emplacamento, destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme Convênio de Saída nº 1261001660/2026/SEE e Plano de Trabalho nº 001497/2026.

Aquisição de fardas e kimonos para distribuição junto aos agentes mirins.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e peças de reposição para construção civil.

Aquisição e instalação de parque infantil fabricado em plástico rotomoldado, destinado ao atendimento de alunos da rede municipal de ensino, conforme Convênio de Saída nº 1261004179/2026/SEE e Plano de Trabalho nº 001482/2026.

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de reforma da Praça Raimundo Boaventura Costa, localizada no Bairro Vila Kennedy, zona urbana do município de Porteirinha/MG, incluindo mão de obra e materiais.

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de reconstrução de ponte em estrutura mista de concreto armado e vigas metálicas sobre o Ribeirão das Lajes, localizada na comunidade do Barreiro, zona rural do município de Porteirinha, conforme Processo nº 59053.024364/2026-50 e Protocolo nº REC-MG-3152204-20260305-02, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, incluindo mão de obra e materiais.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de concreto asfáltico pré-misturado à frio (PMF), guia de meio fio e manilha de concreto, e prestação de serviços na execução de piso em granitina, polimento de piso em concreto e execução de meio fio e sarjeta.

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de calçamento em bloco sextavado, com execução de meio fio e sarjeta em concreto, de trechos das estradas vicinais das comunidades de Riacho das Várzeas e Gangorra, zona rural do Município de Porteirinha/MG, conforme Termo de Compromisso de Transferência Especial nº 1301001616/2026, Proposta nº 004929/2026 e Plano de Trabalho nº 003588/2026, da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, incluindo mão de obra e materiais.

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em PMF, com implantação de meio-fio e sarjeta, em ruas dos Bairros Vila Kennedy e Santa Fé, e dos Distritos do Tanque e Tocandira, no Município de Porteirinha/MG, conforme Termo de Compromisso de Transferência Especial nº 1301001142/2026, Proposta nº 003604/2026 e Plano de Trabalho nº 003570/2026, da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, incluindo mão de obra e materiais.