A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção diversos, organizados por lotes temáticos (hidráulico, elétrico, fer-ramentas, pinturas, piscina, entre outros), destinados à manutenção e conservação de vias, pra-ças, prédios públicos, equipamentos urbanos e à execução de programas sociais como o “Mo-radia Digna”, atendendo às necessidade operacionais das Secretarias Municipais, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital.

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES

Santana de Cataguases · Minas Gerais

Órgão

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES

CNPJ

17.702.515/0001-36

Minas Gerais (MG)

Município

Santana de Cataguases

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Nº de Controle PNCP

17702515000136-1-000122/2026

Valor estimado

R$ 0,00

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

LOTE 01

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Histórico deste órgão

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PRO

05 nov 2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, ADEQUAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES, COMISSIONAMENTO E ENTREGA TÉCNICA DO GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICO, CABINADO, MOVIDO A DIESEL COM PROJETO ELÉTRICO INCLUSO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, COM PRIORIDADE PARA OS SETORES DE IMUNIZAÇÃO E FARMÁCIA (REDE DE FRIO). A PRESENTE CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, ESPECIALMENTE NOS SETORES DE IMUNIZAÇÃO E FARMÁCIA (REDE DE FRIO), DIANTE DA POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA. A UNIDADE DE SAÚDE POSSUI EQUIPAMENTOS E INSUMOS QUE DEPENDEM DO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ENERGIA ELÉTRICA, ESPECIALMENTE OS EQUIPAMENTOS DESTINADOS À CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, VACINAS, MEDICAMENTOS TERMOSSENSÍVEIS E DEMAIS PRODUTOS QUE NECESSITAM DE CONTROLE PERMANENTE DE TEMPERATURA. EVENTUAIS INTERRUPÇÕES DE ENERGIA, AINDA QUE TEMPORÁRIAS, PODEM COMPROMETER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ARMAZENAMENTO DESSES PRODUTOS, OCASIONANDO PERDAS DE ESTOQUE, PREJUÍZOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO E RISCOS À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO. A AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA COM ACIONAMENTO E TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA PERMITIRÁ O FORNECIMENTO DE ENERGIA DE EMERGÊNCIA ÀS CARGAS PRIORITÁRIAS DA UNIDADE DE SAÚDE DURANTE EVENTUAIS INTERRUPÇÕES DO FORNECIMENTO DA CONCESSIONÁRIA, REDUZINDO O RISCO DE PARALISAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS E DE COMPROMETIMENTO DA CONSERVAÇÃO DOS PRODUTOS ARMAZENADOS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA A MANUTENÇÃO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE VACINAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, BEM COMO PARA A PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE SAÚDE QUE DEPENDAM DE FORNECIMENTO REGULAR DE ENERGIA ELÉTRICA. A ESCOLHA DE EQUIPAMENTO COM QUADRO DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA (QTA) JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E RAPIDEZ NA TRANSFERÊNCIA DA ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA PARA A FONTE DE EMERGÊNCIA, REDUZINDO O TEMPO DE INTERRUPÇÃO DAS CARGAS PRIORITÁRIAS E EVITANDO A NECESSIDADE DE ACIONAMENTO MANUAL DO EQUIPAMENTO. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLARÁ, ALÉM DO FORNECIMENTO DO GRUPO GERADOR, O TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES, COMISSIONAMENTO, ENTREGA TÉCNICA E TREINAMENTO, DE MODO A ASSEGURAR QUE O EQUIPAMENTO SEJA ENTREGUE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO E DEVIDAMENTE INTEGRADO ÀS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE SAÚDE. A SOLUÇÃO PRETENDIDA BUSCA, PORTANTO, PREVENIR PERDAS DE MEDICAMENTOS E IMUNOBIOLÓGICOS, REDUZIR RISCOS DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE, PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO E ASSEGURAR MAIOR SEGURANÇA E CONFIABILIDADE NO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

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O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, devidamente registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU ou no Conselho Regional dos Técnicos Industriais – CRT, conforme as atribuições legais aplicáveis ao objeto, para a execução dos serviços remanescentes e conclusão da obra do Centro de Educação Infantil Bela Vista – CEI Bela Vista, localizado na Rua Vera Cruz (antiga Rua do Campinho), s/nº, no Município de Sabará/MG, compreendendo o fornecimento integral de mão de obra qualificada, materiais, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à plena execução do empreendimento, em conformidade com os projetos executivos padrão Tipo 2 do PROINFÂNCIA/FNDE/MEC, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo administrativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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