04 nov 2026AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA DA DEFESA CIVIL, COMPREENDENDO MOTOSSERRA PROFISSIONAL A GASOLINA, ROÇADEIRA PROFISSIONAL A GASOLINA E PULVERIZADORES COSTAIS ELÉTRICOS/A BATERIA.
A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NECESSITA DISPOR DE EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS, ADEQUADOS E IMEDIATAMENTE DISPONÍVEIS PARA ATUAÇÃO PREVENTIVA E OPERACIONAL DIANTE DE OCORRÊNCIAS QUE POSSAM AFETAR A POPULAÇÃO, A INFRAESTRUTURA PÚBLICA, AS VIAS DE ACESSO E OS SERVIÇOS ESSENCIAIS. A AQUISIÇÃO PRETENDE REDUZIR A DEPENDÊNCIA DE EMPRÉSTIMOS, DISPONIBILIDADES EVENTUAIS DE OUTROS SETORES OU CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS, AUMENTANDO A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO MUNICÍPIO. A NECESSIDADE DEVE SER ANALISADA À LUZ DA RECORRÊNCIA E DA INTENSIDADE DOS EVENTOS METEOROLÓGICOS E HIDROLÓGICOS OBSERVADOS NA REGIÃO SUDESTE. O CEMADEN MANTÉM MONITORAMENTO DE AMEAÇAS COMO ALAGAMENTOS, ENXURRADAS, INUNDAÇÕES E MOVIMENTOS DE MASSA E, EM BOLETINS RECENTES DE 2026, APONTOU CONDIÇÕES DE CHUVA FORTE, ACUMULADOS ELEVADOS E POSSIBILIDADE DE DESLIZAMENTOS E QUEDAS DE BARREIRAS EM ÁREAS DE MINAS GERAIS, INCLUSIVE NA ZONA DA MATA. NESSE CONTEXTO, A ADMINISTRAÇÃO DEVE ADOTAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO, MANTENDO RECURSOS MATERIAIS MÍNIMOS PARA INTERVENÇÕES RÁPIDAS. A MOTOSSERRA É NECESSÁRIA PARA CORTE E REMOÇÃO DE ÁRVORES, GALHOS E OBSTÁCULOS QUE POSSAM BLOQUEAR VIAS OU OFERECER RISCO APÓS VENTOS FORTES, CHUVAS INTENSAS E QUEDAS DE ÁRVORES. A ROÇADEIRA PROFISSIONAL PERMITIRÁ A LIMPEZA E ABERTURA DE ACESSOS, MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE APOIO E REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO QUE DIFICULTE INSPEÇÕES E INTERVENÇÕES. A BOMBA COSTAL ELÉTRICA PODERÁ SER EMPREGADA EM AÇÕES DE CONTROLE E APOIO OPERACIONAL COMPATÍVEIS COM SUA FINALIDADE, INCLUSIVE EM SITUAÇÕES DE PRINCÍPIO DE INCÊNDIO EM VEGETAÇÃO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA FUNDAMENTO NO DEVER MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PREVENÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES E NA NECESSIDADE DE DOTAR A DEFESA CIVIL DE CAPACIDADE OPERACIONAL COMPATÍVEL COM OS RISCOS A QUE O TERRITÓRIO PODE ESTAR SUJEITO, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, PLANEJAMENTO, INTERESSE PÚBLICO, PREVENÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
R$ 9 mil
04 nov 2026AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE ITENS ESSENCIAIS À MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DAS IMPRESSORAS UTILIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPENDEM, DE FORMA CONTÍNUA, DA UTILIZAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, PRONTUÁRIOS, LAUDOS, RELATÓRIOS, MATERIAL PEDAGÓGICO E DE GESTÃO, CORRESPONDÊNCIAS E DEMAIS REGISTROS INDISPENSÁVEIS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. A AUSÊNCIA OU A REPOSIÇÃO INTEMPESTIVA DOS INSUMOS DE IMPRESSÃO ACARRETA PARALISAÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, ATRASO NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS, DESCUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS E RISCO DE REALIZAÇÃO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E FRACIONADAS, A PREÇOS NÃO COMPETITIVOS, EM AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DO PLANEJAMENTO, DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE (ART. 5º DA LEI Nº 14.133/2021). O QUANTITATIVO ESTIMADO TEM POR BASE O CONSUMO EFETIVO VERIFICADO NA VIGÊNCIA DA ATA DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO DE 2025, E EXPECTATIVA DE USO PARA O PRÓXIMO ANO. SOBRE O CONSUMO APURADO APLICOU-SE MARGEM DE SEGURANÇA, COM MAJORAÇÃO DOS ITENS CUJO SALDO SE EXAURIU INTEGRALMENTE (REFIS DE TINTA ECOTANK) E MANUTENÇÃO, EM PATAMAR PRÓXIMO AO DE 2025, DOS ITENS SEM CONSUMO OU COM CONSUMO RESIDUAL, POR SE TRATAR DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE FALHA EVENTUAL, MANTIDA RESERVA TÉCNICA MÍNIMA. A CENTRALIZAÇÃO DA DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS EM UM ÚNICO PROCEDIMENTO PROMOVE PADRONIZAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES, REDUÇÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS E MELHOR GESTÃO DOS ESTOQUES, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DO PLANEJAMENTO (ARTS. 5º E 40 DA LEI Nº 14.133/2021).
R$ 38 mil