Credenciamentonº 01613121000171-1-000055/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDIMENTO FAMILIARES RURAIS CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, REGULAMENTADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 932, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023 E NOS INCISOS XVII E XVIII DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINAS
São Félix de Minas · Minas Gerais
Órgão
MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINAS
UF
Minas Gerais (MG)
Município
São Félix de Minas
Modalidade
Credenciamento
Nº de Controle PNCP
01613121000171-1-000055/2026
Valor estimado
R$ 310.128,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
ABACAXI
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