Licitações em São Félix de Minas · MG

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO À EXECUÇÃO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002283/2026/SEE, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO, PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO – TST NA ESTRADA DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, INCLUINDO OS TRECHOS 1, 2 E 3 DA ESTRADA QUE LIGA SÃO FÉLIX DE MINAS A SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG, NOS TERMOS DESTE EDITAL E DE SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO AO SETOR DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, APOIO NA FISCALIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS.

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO À EXECUÇÃO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002283/2026/SEE, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO, PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES.

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E PADRÕES TÉCNICOS ESTABELECIDOS PELO PROGRAMA PROINFÂNCIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, VISANDO AO CUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201601030.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM A TRADO E ENSAIOS LABORATORIAIS DE CARACTERIZAÇÃO DE SOLOS (GRANULOMETRIA, LIMITES DE CONSISTÊNCIA, PROCTOR E ISC), SEGUINDO AS NORMAS VIGENTES DO DNIT E DNER, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX -MG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVISÃO DE CADEIRAS DE RODAS ELÉTRICAS DE PACIENTES EM USO DOMICILIAR, EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DE MINAS.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ROLL ON/ROLL OFF, CONTAINER METÁLICO E PRENSA HIDRÁULICA PARA ENFARDAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDIMENTO FAMILIARES RURAIS CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, REGULAMENTADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 932, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023 E NOS INCISOS XVII E XVIII DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.