Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) Banheira Adaptada Vitória Plus, destinada ao atendimento da paciente D.H.P. dos S., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800286-16.2026.8.12.0036, mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

Aquisição de equipamentos odontológicos para modernização das instalações clínicas das Unidades Sesc Saúde e Sesc Norte Sul, ambas em Campo Grande/MS e Sesc Dourados/MS, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Seguro de Vida em Grupo, destinado aos segurados elegíveis do SEBRAE/MS.

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores pertencentes à Prefeitura Municipal de Inocência-MS, por meio de implantação e operação de sistema informatizado, com fornecimento de peças e acessórios (genuínos e/ou originais) e lubrificantes, conforme especificações técnicas e padrões de qualidade homologados pelos fabricantes, e execução por meio de rede de oficinas próprias ou credenciadas pela futura contratada, para atender às demandas desta Prefeitura.

Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de refeições prontas tipo Marmitex e Self-service, destinadas ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e Departamentos da Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.