Licitações em Inocência · MS

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB do Município de Inocência/MS.

Aquisição de ingressos para o 12º ENCONTRO REGIONAL DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA MELHOR IDADE DE APARECIDA DO TABOADO/MS, que será realizado no dia 20 de setembro de 2026, destinados aos idosos integrantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 3 SCFV, referenciados pelo Centro de Referência de Assistência Social 3 CRAS e vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social.

CREDENCIAMENTO de Leiloeiros Oficiais, pessoas físicas regularmente habilitadas na Junta Comercial competente, para prestação de serviços técnicos especializados na condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis inservíveis e, quando necessário, bens imóveis do Município de Inocência/MS.

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) PLACAR ELETRÔNICO POLIESPORTIVO DESTINADO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON LOPES DE OLIVEIRA, INTEGRANTE DA LEI Nº 1.457/2025, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, conforme Edital, Termo de Referência e anexos.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA EQUIPAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VIEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS HERNANDES PERES – Nº DA EMENDA: 043, de acordo com o Edital e anexos.

Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de "Workshop do Poder Legislativo Municipal", para vereadores e servidores que atuam na Câmara Municipal de Inocência/MS. O Workshop será realizado nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026.

2 O objeto da presente licitação Aquisição de 12 (doze) conjuntos para refeitório, compostos por 01 (uma) mesa e 02 (dois) bancos articulados/escamoteáveis, com capacidade mínima para 10 (dez) usuários por conjunto, destinados ao aparelhamento e adequação do refeitório do CEI Professor Olivalto Elias da Silva, no Município de Inocência/MS, conforme edital e anexos.

O objeto da presente licitação é Aquisição de equipamentos, mobiliários e utensílios para a Escola Municipal CEI Professor Olivalto Elias da Silva, visando à melhoria e estruturação da unidade escolar, com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 012/2025, de autoria do Vereador Gerson Mariano de Queiroz, conforme Edital, Termo de Referência e anexos.

O objeto da presente licitação é 1 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de tablets novos, de primeiro uso, de fabricação em linha, não recondicionados e não remanufaturados, devidamente lacrados pelo fabricante, acompanhados dos acessórios obrigatórios, suporte técnico, manutenção corretiva e substituição em caso de defeito, mau funcionamento ou impossibilidade de uso, pelo período de 12 (doze) meses, destinados ao atendimento das necessidades administrati

Contratação da empresa GILMAR PEREIRA FLORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.778.102/0001-99, para apresentação do espetáculo artístico e performático <Joaninha 99 Carreta Show=, durante a realização do 1º Fest Car de Inocência/MS, nos dias 05 e 06 de setembro de 2026, no Recinto da COFAPI, Município de Inocência/MS.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COM EMISSÃO DE LAUDO, UTILIZANDO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARIA APARECIDO LADEIA, NO VALOR DE R$ 93.041,06 (NOVENTA E TRÊS MIL, QUARENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS), E Nº 045/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GABRIEL LEAL DE MELO, NO VALOR DE R$ 128.740,54 (CENTO E VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).

Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, peças de reposição, suprimentos de impressão e dispositivos de proteção elétrica, destinados a atender à demanda da área administrativa da Câmara Municipal de Inocência/MS

Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento no curso de capacitação <A Elaboração e a Execução do Orçamento Municipal de 2027, promovido pela Fiorilli Software Ltda., a ser realizado presencialmente no dia 28 de agosto de 2026, no Hotel Nacional, em São José do Rio Preto/SP, contemplando material didático, almoço e demais benefícios previstos na programação do evento

A presente iniciativa será formalizada por meio de Termo de Fomento, em regime de mútua cooperação entre o Município de Inocência/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Associação Protetora dos Animais de Inocência - APAIN, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco proposta pela Organização da Sociedade Civil, com transferência de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

A presente iniciativa será formalizada por meio de Termo de Fomento, em regime de mútua cooperação entre o Município de Inocência/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Associação Protetora dos Animais de Inocência - APAIN, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco proposta pela Organização da Sociedade Civil, com transferência de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

A presente iniciativa será formalizada por meio de Termo de Fomento, em regime de mútua cooperação entre o Município de Inocência/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Associação Protetora dos Animais de Inocência - APAIN, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco proposta pela Organização da Sociedade Civil, com transferência de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

A presente iniciativa será formalizada por meio de Termo de Fomento, em regime de mútua cooperação entre o Município de Inocência/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Associação Protetora dos Animais de Inocência - APAIN, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco proposta pela Organização da Sociedade Civil, com transferência de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE INOCÊNCIA/MS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 025, DE AUTORIA DA VEREADORA THALITA LEANDRA DA SILVA, POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, de acordo com o Edital e anexos.

A presente iniciativa será formalizada por meio de Termo de Fomento, em regime de mútua cooperação entre o Município de Inocência/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Associação Protetora dos Animais de Inocência - APAIN, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco proposta pela Organização da Sociedade Civil, com transferência de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT INVERTER, COM CAPACIDADE DE 12.000 BTUS, E 01 (UM) BEBEDOURO DE ÁGUA, DESTINADOS À SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, conforme Edital, Termo de Referência e anexos.

Aquisição de equipamentos de informática, peças de reposição, suprimentos de impressão e dispositivos de proteção elétrica, destinados a atender à demanda administrativa da Câmara Municipal de Inocência/MS

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO VEDOLIZUMABE 300 MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO PARA INFUSÃO INTRAVENOSA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE IDENTIFICADA PELAS INICIAIS C.S.S., EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL CONSTANTE NOS AUTOS Nº 0800355-24.2021.8.12.0036, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021.

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 06 (seis) unidades habitacionais destinadas à população idosa, localizada na Av. 02 - Quadra 04 - Lote 01 - Loteamento Osvaldo Faria de Souza, no Município de Inocência, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução da obra, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos (...)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL, PARA ATENDER ÀS MANUTENÇÕES, REFORMAS, ADEQUAÇÕES E MELHORIA DE TODA A INFRAESTRUTURA UTILIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO, COM CONTROLE DE COTAÇÕES DE PREÇOS ONLINE, ATRAVÉS DE REDE CREDENCIADA DE EMPRESAS FORNECEDORAS NO RAMO DA ATIVIDADE, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

Contratação da cantora sertaneja (Emy Maziero) e DJ, para a prestação de serviços artísticos voltados à realização de show musical, incluindo o fornecimento, a montagem, a operação e a posterior desmontagem de infraestrutura completa de sonorização, iluminação e painéis de LED. A apresentação artística integrará as festividades de celebração do Réveillon no Município de Inocência – MS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA-MS, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS GENUÍNOS/ORIGINAIS E LUBRIFICANTES, BEM COMO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR REDE DE OFICINAS PRÓPRIAS OU CREDENCIADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS FABRICANTES, noEdital seus anexos.

O objeto da presente licitação é Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios de panificação, compreendendo pão de sal tipo francês e pão doce tipo hot dog, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias e unidades vinculadas ao Município de Inocência/MS, pelo período estimado de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.

O objeto da presente licitação Aquisição de materiais esportivos e recreativos, provenientes da Emenda Impositiva nº 045/2025 de autoria do Vereador Gabriel Leal de Melo, destinados ao desenvolvimento de ações voltadas à promoção da saúde, do bem-estar e da inclusão social da pessoa idosa, assegurando o direito ao lazer, incentivando a prática de atividades físicas e contribuindo para o envelhecimento ativo e saudável no Município de Inocência/MS, conforme edital e anexos.

1.1 O objeto da presente licitação é Aquisição de veículo automotor tipo Van, zero quilômetro, modelo, proveniente da Emenda Impositiva dos VEREADORES : DRAUTON BATISTA DE SOUZA Nº DA EMENDA 018 VALOR R$ 179.740,54; JEFFERSON LOPES DE OLIVEIRA Nº DA EMENDA 010 VALOR R$ 179.740,54; THALITA LEANDRA DA SILVA Nº DA EMENDA 026 VALOR R$ 53.000,00, para atender as necessidades do Setor de Regulação desta Secretaria Municipal de Saúde, para transporte de pacientes, a fim de fortalecer as ações de atendi

O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AOS SETORES DE ENDEMIAS E ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 034, DE AUTORIA DA VEREADORA JOCEANA ROSA DA COSTA, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, conforme edital e anexos.

O objeto da presente licitação é Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo Odontológico para atender das Atividades de Saúde Bucal – SB, proveniente de Programa Federal – Proposta nº 63000712695202500 para atender Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde – APS, conforme Edital e anexos.

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores pertencentes à Prefeitura Municipal de Inocência-MS, por meio de implantação e operação de sistema informatizado, com fornecimento de peças e acessórios (genuínos e/ou originais) e lubrificantes, conforme especificações técnicas e padrões de qualidade homologados pelos fabricantes, e execução por meio de rede de oficinas próprias ou credenciadas pela futura contratada, para atender às demandas desta Prefeitura.

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) Banheira Adaptada Vitória Plus, destinada ao atendimento da paciente D.H.P. dos S., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800286-16.2026.8.12.0036, mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, MODERNO E SEGURO, DESTINADO AO USO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA, A FIM DE FORTALECER AS AÇÕES DE ATENDIMENTO, TRANSPORTE E APOIO LOGÍSTICO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PROVENIENTE DA EMENDA IMPOSITIVA DOS VEREADORES: GERSON MARIANO DE QUEIROZ Nº DA EMENDA 016, VALOR: R$ 17.260,54; THALITA LEANDRA DA SILVA Nº DA EMENDA 027, VALOR: R$ 51.740,54 E JOCEANA ROSA DA COSTA Nº DA EMENDA 033, VALOR: R$ 59.740,54, conforme Edital, Ter

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO USO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA, A FIM DE FORTALECER AS AÇÕES DE ATENDIMENTO DO SETOR DE AGENDAMENTO DA REGULAÇÃO, COM TRANSPORTE E APOIO LOGÍSTICO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PROVENIENTE DA EMENDA IMPOSITIVA DO VEREADOR GERSON MARIANO DE QUEIROZ – Nº DA EMENDA: 015, conforme Edital, Termo de Referência e anexos.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA SALA OFTALMOLÓGICA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 035/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VALMES JOSÉ DE CARVALHO, conforme Edital, Termo de Referência e anexos.

Aquisição emergencial de empresa especializada para fornecimento contínuo dos medicamentos Atorvastatina Cálcica 40 mg, Pioglitazona 30 mg e Dapagliflozina + Metformina XR 10 mg + 1.000 mg, destinados ao atendimento de paciente identificado pelas iniciais S. L. A., em cumprimento à decisão judicial constante nos Autos nº 0800012-28.2021.8.12.0036, objeto de cumprimento de sentença nº 0800727- 31.2025.8.12.0036, da Comarca de Inocência/MS.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE INOCÊNCIA/MS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 025, DE AUTORIA DA VEREADORA THALITA LEANDRA DA SILVA, POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, de acordo com o Edital e anexos.

Aquisição de 70 (setenta) ingressos para participação no 2º ENCONTRÃO DA UNIDOS DA MELHOR IDADE DE TRÊS LAGOAS – U.M.I., a ser realizado no dia 16 de agosto de 2026, no Município de Três Lagoas/MS, destinados aos idosos integrantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, contemplados pelo CRAS e referenciados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Inocência/MS

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo diesel S-500), visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Inocência-MS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS INSTRUMENTOS DE SOPRO DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE INOCÊNCIA – BAMMIN, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 022/2025 DA VEREADORA THALITA LEANDRA DA SILVA, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO, de acordo com o Edital e anexos.

AQUISIÇÃO DE PICOLÉS À BASE DE ÁGUA, EM DIVERSOS SABORES, E PICOLÉS À BASE DE LEITE, EM DIVERSOS SABORES, DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA CRIANÇA, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2026, VISANDO ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E OS INTEGRANTES DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE INOCÊNCIA – BAMMIN, conforme termos, condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos.

O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO PEÇAS DE VESTUÁRIO PADRONIZADAS DESTINADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS E SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, PADRONIZAÇÃO VISUAL, ORGANIZAÇÃO E ADEQUADA APRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE SUAS

O objeto da presente licitação é Aquisição de 22 (vinte e duas) bicicletas elétricas, novas, proveniente de emenda impositiva nº 003/25 do vereador João Maria Aparecido Ladeia Junior, com a finalidade de serem utilizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde nas visitas domiciliares, ações de campo e atividades de promoção, prevenção e monitoramento de saúde da Atenção Básica, conforme edital e anexos.

O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para a elaboração e protocolo de processo de licenciamento ambiental referente à atividade de Implantação de Pontes no Município de Inocência/MS, em conformidade com a Resolução SEMADE nº 09, de 13 de maio de 2015, e Resolução SEMAGRO nº 689, de 28 de fevereiro de 2020, compreendendo a elaboração de todos os estudos, projetos, documentos técnicos, Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técn

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante realização de curso presencial in loco, com o tema "O Planejamento da Contratação Pública: Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Gerenciamento de Riscos, Termo de Referência (TR) e Pesquisa de Mercado", destinado aos servidores públicos do Município de Inocência/MS, visando ao aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos que atuam na fase preparatória das contratações públicas, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE INOCÊNCIA/MS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 025, DE AUTORIA DA VEREADORA THALITA LEANDRA DA SILVA, POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, de acordo com o Edital e anexos.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA/MS, INCLUINDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E MANUTENÇÃO DO ESTOQUE ESTRATÉGICO DAS UNIDADES DE SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO(A) SORAYA THRONICKE, VINCULADA AO PROGRAMA FEDERAL – PROPOSTA Nº 63000731222202600, PORTARIA GM/MS Nº 10.169/2026, CONFORME DEMANDA DA S

Contratação da empresa GOVFÁCIL GESTÃO & TECNOLOGIA LTDA, detentora da solução tecnológica GovFácil, para a prestação de serviços continuados de disponibilização de licença anual de uso da plataforma GovFácil – Licença Intermediária, destinada ao acompanhamento, controle e apoio à tomada de decisões na gestão pública municipal.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema GNSS composto por receptores GNSS RTX/RTK Trimble R980, coletor de dados Trimble TDC6, acessórios operacionais e assinatura anual necessária ao funcionamento dos receptores, do software de coleta de dados Trimble Access, do software de pós-processamento Trimble Business Center/TBC Site Field e das funções RTK do par e RTX do rover, destinado às atividades técnicas de levantamentos topográficos, geodésicos, cadastrais, demarcações e fiscalizações realizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.

LOCAÇÃO DE 01 IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ALEXANDRE BATISTA GARCIA, Nº 923, CENTRO - INOCENCIA - MS PARA POSTO DE ATENDIMENTO ELEITORAL (PAE).

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLA MUNICIPAL CIRILO ANOENA DA COSTA, EXTENSÃO FRANCISCO APRÍGIO DO NASCIMENTO (SÃO PEDRO) E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR OLIVALTO ELIAS DA SILVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, Edital e anexos.

Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Praça Poliesportiva, situada entre os bairros João Barbosa Ferreira e Osvaldo Faria de Souza, no Município de Inocência, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução da obra, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório.

Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de "Seminário de Capacitação Legislativa - Corumbá/MS", para vereadores e servidores que atuam na Câmara Municipal de Inocência/MS. O Seminário será realizado nos dias 04, 05, 06 e 07 de agosto de 2026.

O objeto da presente licitação é Aquisição de um veículo automotor novo, destinado à Escola Municipal Cirilo Anoena da Costa – Polo e Extensão Francisco Aprígio do Nascimento, para atender às necessidades da comunidade escolar, proporcionando apoio às atividades administrativas, pedagógicas, transporte e suporte logístico, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados pela Secretária Municipal de Educação, proveniente da Emenda Impositiva nº 001/2025 de autoria do Vereador João Maria Apare

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos para realização por diagnósticos de Exames de Imagem com itens Desertos no Pregão nº 045/2026, Processo Administrativo nº 080/2026, Edital nº 060/2026, contando com todo aparato médico e técnico para suprir a necessidade da demanda de atendimentos aos pacientes seja em consultório, clínica ou similar e estabelecido em local não superior e com distância máxima de 150 km (cento e cinquenta) quilômetros do Município, visando suprir às necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde de Inocência - MS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE PONTES, ESTRADAS VICINAIS E UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, conforme Edital e anexos.

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT GPS AGRÍCOLA COMPLETO PARA TRATOR, CONTENDO TELA/DISPLAY COLORIDO DE 7 (SETE) POLEGADAS, ANTENA RECEPTORA GNSS/GPS, SISTEMA COM SINAL GRATUITO, MEMÓRIA INTERNA, ENTRADA USB, BARRA DE LUZ PARA ORIENTAÇÃO OPERACIONAL, CABOS REFORÇADOS, SUPORTE REFORÇADO E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO E PERFEITO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, conforme Edital e anexos.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ESPECIALMENTE AQUELES LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, PARA ASSEGURAR A PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA, DA SAÚDE OCUPACIONAL E DA SEGURANÇA NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS, DE CAMPO, CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, OPERAÇÃO DE MÁQUINAS E AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, conforme Edital e anexos.

Contratação de espaço em rádio local, com abrangência no Município de Inocência/MS, para a transmissão ao vivo das sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal de Inocência/MS, garantindo a ampla divulgação dos trabalhos legislativos e o acesso da população às atividades parlamentares.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO, devidamente registrada e autorizada pelos órgãos fiscalizadores competentes, abrangendo cobertura contra roubo, furto e incêndio, além de assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo o território nacional, para o seguinte veículo oficial pertencente à Câmara Municipal de Inocência/MS: - Veículo: Toyota Hilux SW4 SRX PLAT-AT 4x4 2.8 Diesel, 7 lugares, 4 portas - Placa: SML0H52

Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização do 2ª Edição do Encontro Nacional do Poder Legislativo Municipal, com objetivo de capacitar vereadores, que atuam na Câmara Municipal de Inocência/MS. O curso será realizado na forma presencial na em Brasília/DF nos dias 03, 04, 05 e 06 de março de 2026.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios e limpeza) de uso contínuo para atender a demanda anual da Câmara Municipal de Inocência/MS.

Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de CURSO DE CAPACITAÇÃO DESTINADO AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS, que atuam na Câmara Municipal de Inocência com o tema "Cronograma do Painel Controle Interno da Administração Pública", realizado in loco, no dia 10 de março de 2026.

Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de Seminário de Capacitação Legislativa com tema “EDUCAÇÃO E INCLUSÃO EM FOCO” para os vereadores que atual no município de Inocência/MS. Curso que será realizado nos dias 11, 12 e 13 de março de 2026.

Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de expediente, os quais são utilizados diariamente, atendendo às necessidades administrativas e operacionais, sob o prisma dos princípios basilares da Administração Pública, a fim de melhor atender às demandas desta Casa de Leis.

Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de "Workshop - Governança do Ciclo da Contratação Pública na Lei nº 14.133/2021", para os vereadores que atuam no município de Inocência/MS. Curso que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de março de 2026.

Contratação de empresa para realização de serviços de revisão periódica dos veículos oficiais: Item I: Chevrolet Tracker 12T A PR, placas SLW8J31/MS, com quilometragem de 74.838. Item II: Chevrolet Tracker 12T A PR, placas SLW7C44/MS, com quilometragem de 79.293.

Contratação de empresa especializada na aquisição de Água Mineral sem gás, acondicionada em galões plásticos de 20 litros e fardos de garrafas de 500 ml, destinado a atender às necessidades da Câmara Municipal de inocência/MS

contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de curso cuja o tema será: “Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Público Municipal, para os vereadores que atual no município de Inocência/MS, Curso que será realizado dos dias 14 a 17 de abril 2026

Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização da "25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais", com o tema "O BRASIL COMEÇA AQUI - MUNICÍPIOS FORTES, CÂMARAS PROTAGONISTAS".

Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização da Conferência do Poder Legislativo Municipal, para os servidores que atuam na Câmara Municipal de Inocência/MS

Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização da " XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ", para os vereadores que atual no município de Inocência/MS.

Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização do "Seminário de Capacitação Legislativa - Ponta Porã/MS", para vereadores e servidores que atuam na Câmara Municipal de Inocência/MS. O Seminário será realizado nos dias 09, 10, 11 e 12 de junho de 2026.

Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização do "2º CONTROLAR MS - Conformidade e Legitimidade para a Gestão Pública", para servidores que atuam na Câmara Municipal de Inocência/MS. O Congresso será realizado nos dias 16, 17 e 18 de junho de 2026.

Contratação de empresa para realização de serviços de revisão periódica do veículo oficial: TOYOTA HILUX SW4 SRX 4X4 - 2025/2026 - PRATA, placas SML0H52, com quilometragem de 11.997.

Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de serviço de Obra e Engenharia para Construção do Centro Especialidade Odontológica – CEO, por meio de Processo 2025TR005254, Convênio nº 5254/2025 – 003/2026 proveniente da Secretaria de Estado de Saúde - SES e o município de Inocência para serviços de construção civil do Centro Especialidade Odontológica - CEO com finalidade de ampliar o acesso da população aos serviços odontológicos de média complexidade, garantindo atendimento especializado, conforme Plano de Trabalho.