Licitações em Inocência · MS

O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para a elaboração e protocolo de processo de licenciamento ambiental referente à atividade de Implantação de Pontes no Município de Inocência/MS, em conformidade com a Resolução SEMADE nº 09, de 13 de maio de 2015, e Resolução SEMAGRO nº 689, de 28 de fevereiro de 2020, compreendendo a elaboração de todos os estudos, projetos, documentos técnicos, Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técn

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante realização de curso presencial in loco, com o tema "O Planejamento da Contratação Pública: Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Gerenciamento de Riscos, Termo de Referência (TR) e Pesquisa de Mercado", destinado aos servidores públicos do Município de Inocência/MS, visando ao aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos que atuam na fase preparatória das contratações públicas, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE INOCÊNCIA/MS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 025, DE AUTORIA DA VEREADORA THALITA LEANDRA DA SILVA, POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, de acordo com o Edital e anexos.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA/MS, INCLUINDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E MANUTENÇÃO DO ESTOQUE ESTRATÉGICO DAS UNIDADES DE SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO(A) SORAYA THRONICKE, VINCULADA AO PROGRAMA FEDERAL – PROPOSTA Nº 63000731222202600, PORTARIA GM/MS Nº 10.169/2026, CONFORME DEMANDA DA S

Contratação da empresa GOVFÁCIL GESTÃO & TECNOLOGIA LTDA, detentora da solução tecnológica GovFácil, para a prestação de serviços continuados de disponibilização de licença anual de uso da plataforma GovFácil – Licença Intermediária, destinada ao acompanhamento, controle e apoio à tomada de decisões na gestão pública municipal.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema GNSS composto por receptores GNSS RTX/RTK Trimble R980, coletor de dados Trimble TDC6, acessórios operacionais e assinatura anual necessária ao funcionamento dos receptores, do software de coleta de dados Trimble Access, do software de pós-processamento Trimble Business Center/TBC Site Field e das funções RTK do par e RTX do rover, destinado às atividades técnicas de levantamentos topográficos, geodésicos, cadastrais, demarcações e fiscalizações realizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.

LOCAÇÃO DE 01 IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ALEXANDRE BATISTA GARCIA, Nº 923, CENTRO - INOCENCIA - MS PARA POSTO DE ATENDIMENTO ELEITORAL (PAE).

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLA MUNICIPAL CIRILO ANOENA DA COSTA, EXTENSÃO FRANCISCO APRÍGIO DO NASCIMENTO (SÃO PEDRO) E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR OLIVALTO ELIAS DA SILVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, Edital e anexos.

Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Praça Poliesportiva, situada entre os bairros João Barbosa Ferreira e Osvaldo Faria de Souza, no Município de Inocência, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução da obra, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório.

Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de "Seminário de Capacitação Legislativa - Corumbá/MS", para vereadores e servidores que atuam na Câmara Municipal de Inocência/MS. O Seminário será realizado nos dias 04, 05, 06 e 07 de agosto de 2026.

O objeto da presente licitação é Aquisição de um veículo automotor novo, destinado à Escola Municipal Cirilo Anoena da Costa – Polo e Extensão Francisco Aprígio do Nascimento, para atender às necessidades da comunidade escolar, proporcionando apoio às atividades administrativas, pedagógicas, transporte e suporte logístico, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados pela Secretária Municipal de Educação, proveniente da Emenda Impositiva nº 001/2025 de autoria do Vereador João Maria Apare

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos para realização por diagnósticos de Exames de Imagem com itens Desertos no Pregão nº 045/2026, Processo Administrativo nº 080/2026, Edital nº 060/2026, contando com todo aparato médico e técnico para suprir a necessidade da demanda de atendimentos aos pacientes seja em consultório, clínica ou similar e estabelecido em local não superior e com distância máxima de 150 km (cento e cinquenta) quilômetros do Município, visando suprir às necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde de Inocência - MS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE PONTES, ESTRADAS VICINAIS E UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, conforme Edital e anexos.

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT GPS AGRÍCOLA COMPLETO PARA TRATOR, CONTENDO TELA/DISPLAY COLORIDO DE 7 (SETE) POLEGADAS, ANTENA RECEPTORA GNSS/GPS, SISTEMA COM SINAL GRATUITO, MEMÓRIA INTERNA, ENTRADA USB, BARRA DE LUZ PARA ORIENTAÇÃO OPERACIONAL, CABOS REFORÇADOS, SUPORTE REFORÇADO E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO E PERFEITO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, conforme Edital e anexos.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ESPECIALMENTE AQUELES LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, PARA ASSEGURAR A PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA, DA SAÚDE OCUPACIONAL E DA SEGURANÇA NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS, DE CAMPO, CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, OPERAÇÃO DE MÁQUINAS E AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, conforme Edital e anexos.

Contratação de espaço em rádio local, com abrangência no Município de Inocência/MS, para a transmissão ao vivo das sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal de Inocência/MS, garantindo a ampla divulgação dos trabalhos legislativos e o acesso da população às atividades parlamentares.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO, devidamente registrada e autorizada pelos órgãos fiscalizadores competentes, abrangendo cobertura contra roubo, furto e incêndio, além de assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo o território nacional, para o seguinte veículo oficial pertencente à Câmara Municipal de Inocência/MS: - Veículo: Toyota Hilux SW4 SRX PLAT-AT 4x4 2.8 Diesel, 7 lugares, 4 portas - Placa: SML0H52

Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização do 2ª Edição do Encontro Nacional do Poder Legislativo Municipal, com objetivo de capacitar vereadores, que atuam na Câmara Municipal de Inocência/MS. O curso será realizado na forma presencial na em Brasília/DF nos dias 03, 04, 05 e 06 de março de 2026.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios e limpeza) de uso contínuo para atender a demanda anual da Câmara Municipal de Inocência/MS.

Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de CURSO DE CAPACITAÇÃO DESTINADO AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS, que atuam na Câmara Municipal de Inocência com o tema "Cronograma do Painel Controle Interno da Administração Pública", realizado in loco, no dia 10 de março de 2026.

Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de Seminário de Capacitação Legislativa com tema “EDUCAÇÃO E INCLUSÃO EM FOCO” para os vereadores que atual no município de Inocência/MS. Curso que será realizado nos dias 11, 12 e 13 de março de 2026.

Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de expediente, os quais são utilizados diariamente, atendendo às necessidades administrativas e operacionais, sob o prisma dos princípios basilares da Administração Pública, a fim de melhor atender às demandas desta Casa de Leis.

Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de "Workshop - Governança do Ciclo da Contratação Pública na Lei nº 14.133/2021", para os vereadores que atuam no município de Inocência/MS. Curso que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de março de 2026.

Contratação de empresa para realização de serviços de revisão periódica dos veículos oficiais: Item I: Chevrolet Tracker 12T A PR, placas SLW8J31/MS, com quilometragem de 74.838. Item II: Chevrolet Tracker 12T A PR, placas SLW7C44/MS, com quilometragem de 79.293.

Contratação de empresa especializada na aquisição de Água Mineral sem gás, acondicionada em galões plásticos de 20 litros e fardos de garrafas de 500 ml, destinado a atender às necessidades da Câmara Municipal de inocência/MS

contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de curso cuja o tema será: “Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Público Municipal, para os vereadores que atual no município de Inocência/MS, Curso que será realizado dos dias 14 a 17 de abril 2026

Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização da "25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais", com o tema "O BRASIL COMEÇA AQUI - MUNICÍPIOS FORTES, CÂMARAS PROTAGONISTAS".

Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização da Conferência do Poder Legislativo Municipal, para os servidores que atuam na Câmara Municipal de Inocência/MS

Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização da " XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ", para os vereadores que atual no município de Inocência/MS.

Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização do "Seminário de Capacitação Legislativa - Ponta Porã/MS", para vereadores e servidores que atuam na Câmara Municipal de Inocência/MS. O Seminário será realizado nos dias 09, 10, 11 e 12 de junho de 2026.

Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização do "2º CONTROLAR MS - Conformidade e Legitimidade para a Gestão Pública", para servidores que atuam na Câmara Municipal de Inocência/MS. O Congresso será realizado nos dias 16, 17 e 18 de junho de 2026.

Contratação de empresa para realização de serviços de revisão periódica do veículo oficial: TOYOTA HILUX SW4 SRX 4X4 - 2025/2026 - PRATA, placas SML0H52, com quilometragem de 11.997.

Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de serviço de Obra e Engenharia para Construção do Centro Especialidade Odontológica – CEO, por meio de Processo 2025TR005254, Convênio nº 5254/2025 – 003/2026 proveniente da Secretaria de Estado de Saúde - SES e o município de Inocência para serviços de construção civil do Centro Especialidade Odontológica - CEO com finalidade de ampliar o acesso da população aos serviços odontológicos de média complexidade, garantindo atendimento especializado, conforme Plano de Trabalho.