Inexigibilidadenº 03342938000188-1-000213/2026
Aquisição de 6 seis unidades completas da coleção literária e didático pedagógica “Ser e Aprender” - Abrindo Caminhos, ISBN 978-65-267-0574-2, contendo materiais, manuais e os respectivos acessos à plataforma digital, destinadas ao atendimento individualizado de 6 seis estudantes da Escola Municipal Cirilo Anoena da Costa Polo, Extensão Francisco Aprígio do Nascimento, correspondendo a uma unidade completa por estudante, conforme estabelecido no Plano de Trabalho aprovado da Emenda Parlamentar Municipal nº 040/2025, prevista na Lei Municipal nº 1.457/2025, referente ao exercício de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Inocência/MS.
MUNICIPIO DE INOCENCIA
Inocência · Mato Grosso do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE INOCENCIA
UF
Mato Grosso do Sul (MS)
Município
Inocência
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
03342938000188-1-000213/2026
Valor estimado
R$ 24.922,82
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
PAGAMENTO DE RETRIBUIÇÃO AUTORAL AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO – ECAD, DECORRENTE DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS, LÍTERO-MUSICAIS E FONOGRAMAS EM EVENTOS, FESTIVIDADES, APRESENTAÇÕES, SHOWS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS OU REALIZADAS PELO MUNICÍPIO, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E CRITÉRIOS DE ARRECADAÇÃO DO ECAD.
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Documentos
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Histórico deste órgão
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02 out 2026Aquisição de 6 seis unidades completas da coleção literária e didático pedagógica"Ser e Aprender" - Abrindo Caminhos, ISBN 978-65-267-0574-2, contendo materiais, manuais e os respectivos acessos à plataforma digital, destinadas ao atendimento individualizado de 6 seis estudantes da Escola Municipal Cirilo Anoena da Costa Polo, Extensão Francisco Aprígio do Nascimento, correspondendo a uma unidade completa por estudante, conforme estabelecido no Plano de Trabalho aprovado da Emenda Parlamentar Municipal nº 040/2025, prevista na Lei Municipal nº 1.457/2025, referente ao exercício de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Inocência/MS.R$ 26 mil
Outras licitações em Mato Grosso do Sul
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