Pregão - Eletrôniconº 03342938000188-1-000165/2026
O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para a elaboração e protocolo de processo de licenciamento ambiental referente à atividade de Implantação de Pontes no Município de Inocência/MS, em conformidade com a Resolução SEMADE nº 09, de 13 de maio de 2015, e Resolução SEMAGRO nº 689, de 28 de fevereiro de 2020, compreendendo a elaboração de todos os estudos, projetos, documentos técnicos, Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técn
MUNICIPIO DE INOCENCIA
Inocência · Mato Grosso do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE INOCENCIA
UF
Mato Grosso do Sul (MS)
Município
Inocência
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Nº de Controle PNCP
03342938000188-1-000165/2026
Valor estimado
R$ 60.666,68
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E PROTOCOLO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PONTES NO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SEMADE Nº 09, DE 13 DE MAIO DE 2015, E RESOLUÇÃO SEMAGRO Nº 689, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE TODOS OS ESTUDOS, PROJETOS, DOCUMENTOS TÉCNICOS, ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) OU REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT), FORMULÁRIOS, MEMORIAIS, PLANTAS, REQUERIMENTOS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO O PROTOCOLO JUNTO AO IMASUL
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18 set 2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB do Município de Inocência/MS.R$ 144 mil
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