Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de serviço de Obra e Engenharia para Construção do Centro Especialidade Odontológica – CEO, por meio de Processo 2025TR005254, Convênio nº 5254/2025 – 003/2026 proveniente da Secretaria de Estado de Saúde - SES e o município de Inocência para serviços de construção civil do Centro Especialidade Odontológica - CEO com finalidade de ampliar o acesso da população aos serviços odontológicos de média complexidade, garantindo atendimento especializado, conforme Plano de Trabalho.

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos oftalmológicos itinerantes, por meio de unidade móvel devidamente equipada, adaptada, regularizada e apta à realização de consultas oftalmológicas, destinadas ao atendimento da população residente nos assentamentos rurais, zonas rurais e Distrito de Nova Porto XV, no Município de Bataguassu/MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços laboratoriais de prótese dentária (Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD), compreendendo a confecção de próteses totais maxilares e mandibulares, próteses parciais removíveis, próteses parciais acrílicas, bem como serviços de reembasamento e conserto de próteses dentárias, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Três Lagoas/MS.

Credenciamento de empresas especializadas para prestação de Serviços em Especialidades Médicas (consultas médicas), para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Batayporã-MS

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDAS DOS ORGÃOS QUE COMPÕE A ADMINSITRAÇÃO PUBLICA (SEGOV, SEMAFIN, SECEL, SADEMAT, SEINFRA, SMAS E SMS).