Custeio de honorários em favor do docente Antônio Edílio Magalhães Teixeira, que ministrará aula, na modalidade presencial, com a temática "Atuação Articulada entre os ramos do Ministério Público"

Contratação de empresa especializada para Construção de 50 Unidades Habitacionais no Bairro Dom Pepe no Município de Porto Murtinho – conforme CONVENIO 2025TR004170, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA GERAL, COM EMISSÃO DOS RESPECTIVOS LAUDOS, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI/MS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS, CRITÉRIOS DE EXECUÇÃO POR AGENDA E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

Aquisição e instalação de 5 (cinco) KITS DE BOMBAS SOLARES SUBMERSAS para os poços artesianos da Embrapa Gado de Corte, com fornecimento de equipamentos, materiais, instalação e configuração completas, conforme especificações detalhadas neste Termo de Referência.

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios complementares (doces, biscoitos e bebidas) para o Quantitativo de Rancho (QR). A demanda justifica-se pela necessidade de suprir itens que não foram adquiridos ou fornecidos pelos Órgãos Provedores (OP) regulamentares, os quais são responsáveis pela distribuição oficial de gêneros às Organizações Militares da Guarnição de Dourados-MS.