Contratação da docente, que ministrará aula na modalidade presencial, com tema "Atuação do Ministério Público frente às questões das pessoas em situação de rua", que integra o evento "Atuação Prática do Ministério Público em Relação às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade", a realizar-se no dia 06 de novembro de 2026, com carga horária 1 hora/aula

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos oftalmológicos itinerantes, por meio de unidade móvel devidamente equipada, adaptada, regularizada e apta à realização de consultas oftalmológicas, destinadas ao atendimento da população residente nos assentamentos rurais, zonas rurais e Distrito de Nova Porto XV, no Município de Bataguassu/MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços laboratoriais de prótese dentária (Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD), compreendendo a confecção de próteses totais maxilares e mandibulares, próteses parciais removíveis, próteses parciais acrílicas, bem como serviços de reembasamento e conserto de próteses dentárias, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Três Lagoas/MS.

Credenciamento de empresas especializadas para prestação de Serviços em Especialidades Médicas (consultas médicas), para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Batayporã-MS

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDAS DOS ORGÃOS QUE COMPÕE A ADMINSITRAÇÃO PUBLICA (SEGOV, SEMAFIN, SECEL, SADEMAT, SEINFRA, SMAS E SMS).