Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios remanescentes, correspondentes aos itens declarados fracassados no procedimento licitatório anteriormente realizado, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades da Rede Pública Municipal de Ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, contemplando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Atendimento Educacional Especializado – AEE, durante o exercício de 2026

COXA E SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADA IQF. AS COXAS E SOBRECOXAS DEVEM SER CONGELADAS INDIVIDUALMENTE (IQF). TODA MATÉRIA PRIMA UTILIZADA NA ELABORAÇÃO DO PRODUTO DEVE SER DE QUALIDADE COMPROVADAMENTE ALIMENTAR E OS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAIS UTILIZADOS DEVERÃO SER PROVENIENTES DE ESTABELECIMENTO INSPECIONADO PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF). EMBALAGEM PRIMÁRIA: POLIETILENO TRANSPARENTE, RESISTENTE E ATÓXICA, COMPATÍVEL AO CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS. LACRE POR TERMO SOLDAGEM. ROTULAGEM DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE (RDC 360), APROVADA PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 105/99 DA ANVISA. PACOTES DE 1 A 2 KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO, RESISTENTE A DANOS DURANTE O TRANSPORTE OU ARMAZENAMENTO E QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PROD UTO DURANTE TODO O SEU PERÍODO DE VALIDADE. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES.