Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender a merenda dos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Educação em atendimento à Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRIVADAS OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE DIAGNÓSTICO OFTALMOLÓGICO, COM EXAME DE REFRAÇÃO, EM UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, DE FORMA ITINERANTE, E PARA O FORNECIMENTO E A MONTAGEM DE ÓCULOS DE GRAU AOS PACIENTES IDENTIFICADOS COM NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA DE DOURADOS – MS E À DEMANDA REPRIMIDA POR ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 21700002 (PROPOSTA DE INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – PAP Nº 36000741200202600/2026), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), NESTE EDITAL E NOS DEMAIS ANEXOS.

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.