1.1. Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas obrigações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no §1° do art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e Resolução FNDE n° 04/2026, destinados aos alunos da rede pública de ensino do Município de Pedro Gomes – MS

Contratação de empresas especializadas, por meio de credenciamento, para a prestação de serviços de manutenção e o fornecimento de peças, pneus, componentes e acessórios para frota do SAAE

Credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde (incluindo profissionais liberais regularmente constituídos com CNPJ), para a prestação de serviços médicos especializados em Oftalmologia e Ortopedia e Traumatologia, na modalidade presencial, de forma complementar à assistência ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Selvíria/MS, por intermédio do Centro de Especialidades Médicas – CEM, CONFORME RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO EVENTUAL CUSTEIO Nº 2026TR002672 e Nº 2026TR002676, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência

Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar, para atendimento das Escolas Municipais, Projetos e Centros de Educação Infantil vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Anastácio-MS, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência.

Chamada Pública/Credenciamento de pessoas jurídicas visando à eventual contratação de empresa epecializada na realização de recarga, manutenção com fornecimento de peças e aquisição de extintores de incêndio e materiais de sinalização., objetivando atender diversos órgão e secretarias desta Municipalidade.