MUNICIPIO DE PEDRO GOMES

1.1. Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas obrigações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no §1° do art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e Resolução FNDE n° 04/2026, destinados aos alunos da rede pública de ensino do Município de Pedro Gomes – MS

aquisição de equipamentos, veículo tipo motocicleta e materiais permanentes para atender às necessidades da Unidade Municipal de Saúde do Município de Pedro Gomes/MS, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 40860011, vinculada à Proposta nº 10693916000125001 do Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e em seus anexos.

Aquisição de lixeiras metálicas e contentores destinados ao atendimento das demandas do Município de Pedro Gomes, visando promover a correta destinação dos resíduos sólidos.

Contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software para o atendimento à saúde pública municipal e suporte ao e-SUS-PEC do Governo Federal; em atendimento ao Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pedro Gomes/MS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Confecção e fornecimento de camisetas e uniformes personalizados, bem como para a aquisição de botinas e coturno de segurança, destinadas ao atendimento das demandas do Município de Pedro Gomes/MS.

Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem

Contratação de empresa especializada no ramo de consultoria, suporte técnico, gestão, cadastramento no CNES e no planejamento orçamentário (FPO), entre outros cadastros, acompanhamento e transmissão para o Ministério da Saúde, do setor de faturamento em programas ministeriais, englobando BPA, SIA, FPO, CNES, SISAIH01, e suporte presencialmente e via web, a Secretaria Municipal de Saúde.

Aquisição de 01 (um) Conjunto de Combate a Incêndio Florestal para instalação em veículo tipo Pickup, visando o fortalecimento das ações dos órgãos municipais de proteção e defesa civil, com vista ao desenvolvimento das ações de redução de risco e gerenciamento de desastres.

Contratação de instituição SENAI, especializada na prestação de serviços de qualificação profissional, para execução de cursos de iniciação e aperfeiçoamento profissional presencial, destinados à população do Município de Pedro Gomes/MS

Registro de Preços para eventuais Prestação de serviços de locação de estruturas, equipamentos, decoração, buffet e materiais destinados à realização de eventos institucionais.