contratação refere-se à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Pedro Gomes/MS, vinculada ao Convênio nº 56000003762/2025, Processo nº 996088/2025– AGEHAB, cuja execução demanda capacidade técnica, operacional e econômico-financeira de maior porte, típica de empresas com estrutura consolidada no setor da construção civil.

Contratação de empresa para execução de Obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito da Proposta Novo PAC ? SELEÇÃO 56000003762/2025 e Termo de Compromisso nº996088/2025/MCIDADES/CAIXA do MCMV FNHIS ? Programa Minha Casa Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, celebrado entre o Município de Pedro Gomes/MS e o Ministério das Cidades, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.