Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

BISCOITO, tipo rosquinha, sabor coco, assado, elaborado com ingredientes próprios para consumo humano. Deverá apresentar formato característico, textura crocante, cor, odor e sabor próprios, sem sinais de umidade, ranço, mofo, queimadura excessiva ou deterioração. Rotulagem em conformidade com a legislação vigente, inclusive quanto a alergênicos e glúten. Embalagem primária íntegra, hermeticamente fechada e adequada ao produto, com peso líquido de 300 a 400 g.

CARNE BOVINA – PATINHO, sem osso, em bifes, resfriada. Produto cru, não temperado, proveniente de animais abatidos sob inspeção oficial. Deverá apresentar aspecto, cor e odor característicos, consistência firme, sem viscosidade superficial anormal, matérias estranhas, parasitos visíveis ou sinais de deterioração. Acondicionada em embalagem primária própria para alimentos, íntegra, resistente e adequada à conservação, com rotulagem conforme a legislação vigente, incluindo identificação do produto, lote, peso, prazo de validade, condições de conservação e identificação do serviço oficial de inspeção competente. O produto deverá ser mantido, transportado e entregue sob refrigeração, nas condições indicadas pelo fabricante e pela legislação aplicável. Unidade de fornecimento: quilograma.

CARNE, de frango, peito, sem osso, congelada, obtida por meio do abate de animais sadios, sob inspeção veterinária, manipulada em condições higiênico-sanitárias satisfatórias, limpa, aspecto: próprio da espécie; cor: amarela-rosada, sem manchas esverdeadas ou pardacentas; odor: próprio; livre de parasitos e larvas. Não devem apresentar gelo superficial, água dentro da embalagem, nem qualquer sinal de recongelamento. Embalagem primária plástica, transparente, flexível, atóxica, resistente, não violada e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com rótulo litografado ou etiqueta indelével, com os seguintes dados: identificação do produto, número de lote, peso do produto, prazo de validade, registro/carimbo do Serviço de Inspeção Municipal - SIM (quando comercializada no próprio município), ou Serviço de Inspeção Estadual - SIE (quando comercializada no próprio Estado), ou Serviço de Inspeção Federal - SIF (válido em todo o Brasil e para exportação).