16 set 2026A solução consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e gestão de projetos, com atuação integrada no planejamento, estruturação, acompanhamento, execução, monitoramento e prestação de contas dos projetos vinculados ao Fundo de Desenvolvimento dos CREFs, no âmbito do CREF17/MT.
A contratação busca proporcionar suporte técnico especializado ao Conselho durante as diferentes etapas do ciclo de gestão dos projetos, promovendo maior organização, padronização metodológica, controle dos prazos, acompanhamento físico-financeiro e conformidade dos procedimentos com as normas e diretrizes estabelecidas pelo Sistema CONFEF/CREFs, especialmente aquelas aplicáveis ao Fundo de Desenvolvimento.
A solução compreenderá, inicialmente, o levantamento e a análise dos projetos do Fundo aprovados para o exercício de 2026, com avaliação dos respectivos planos de execução, cronogramas físico-financeiros, metas, etapas, contratações, desembolsos e documentação necessária à adequada execução e posterior prestação de contas.
Durante a execução contratual, a empresa deverá estabelecer rotina de acompanhamento e monitoramento dos projetos, auxiliando o CREF17/MT na identificação de eventuais inconsistências, riscos de atraso ou necessidade de ajustes, bem como na verificação da vinculação das despesas às rubricas aprovadas e na organização dos elementos necessários à prestação de contas. Também deverá prestar apoio técnico quanto à utilização da Plataforma EfControl e à interlocução com a Coordenadoria Técnica do CONFEF, inclusive para atendimento de diligências e solicitações de informações.
A solução contemplará, ainda, o planejamento e a estruturação dos projetos a serem submetidos ao Fundo de Desenvolvimento para o exercício de 2027. Para tanto, deverão ser levantadas as demandas e prioridades institucionais do CREF17/MT e estruturadas propostas compatíveis com as tipologias, temáticas e demais requisitos previstos na regulamentação aplicável, incluindo a elaboração e revisão dos reR$ 50 mil
10 set 2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e impressão de materiais gráficos personalizados, destinados ao atendimento das necessidades relacionadas à realização do processo eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região – CREF17/MT, no exercício de 2026, conforme especificações e quantitativos a serem definidos no processo de contratação.
A presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilizar materiais gráficos personalizados destinados à organização, divulgação e operacionalização do processo eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região – CREF17/MT, a ser realizado no ano de 2026.
A realização do processo eleitoral decorre do processo de intervenção no CREF17/MT, conforme estabelecido pela Resolução CONFEF nº 618, de 8 de abril de 2026, que decreta a intervenção no Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região –CREF17
/MT pelo Conselho Federal de Educação Física – CONFEF e estabelece outras providências.
No âmbito do processo eleitoral, foi publicada a Resolução CREF17/MT nº 70, de 2 de junho de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Eleitoral que atuará no procedimento eleitoral, bem como a Resolução CREF17/MT nº 69, de 2 de junho de 2026, que aprova o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região – CREF17/MT na eleição de seus membros em 2026.
Dessa forma, considerando a necessidade de execução das atividades inerentes ao processo eleitoral e o cumprimento das disposições estabelecidas nos atos normativos que regulamentam a eleição, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a confecção dos materiais gráficosR$ 12 mil
03 set 2026Prestação de serviços especializados para execução do Programa Nacional de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD: Capacitação e conscientização expansão do treinamento para todos os dirigentes e equipe administrativa, consolidando a cultura de dados; Mapeamento de fluxos de dados pessoais, identificação e padronização de documentos fundamentais. Diagnóstico e mapeamento dos fluxos de dados pessoais e criação do inventário de dados, Análise de inconformidades e plano de mitigação.
Definição de Bases legais, enquadramento jurídico para cada atividade de tratamento identificada.
Elaboração da política de privacidade e segurança da informação, protocolo de procedimento para atendimento aos direitos dos titulares (art.18); estruturação do relatório final e plano de manutenção continua.
Entregáveis:
Registro de Operações de tratamento (ROPA): Inventario das atividades de dados;
Conjunto de Boas Práticas: manual de referência e normas internas padronizadas.
Certificação de treinamento: comprovação da capacitação nacional e regional da equipe;
Estruturação de Governança
R$ 56 mil